Novo Manual Atualiza Classificação de Riscos em Cidades

Após quase duas décadas de sua primeira edição, a publicação "Mapeamento de Riscos: Conceitos e Métodos Aplicados a Processos Geológicos e Hidrológicos" acaba de ser atualizada. Desde 2007, essa ferramenta tem sido a principal referência no Brasil para a gestão de riscos em áreas urbanas.

Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco do Ministério das Cidades, explica que a necessidade de evolução de alguns conceitos foi identificada através do uso do manual por técnicos, pesquisadores e gestores municipais. A urgência climática, somada à iminente chegada de um super El Niño, acelerou ainda mais esse processo de atualização.

“A gente correu para antecipar o lançamento do livro, porque entendemos que ele pode se tornar um novo instrumento para identificar áreas críticas, mas, principalmente, para proteger as pessoas que estão em situação de risco”, afirma Moura.

O manual revisado está disponível online e gratuitamente. Em comparação à versão anterior, ele apresenta novos instrumentos tecnológicos para a gestão de riscos e introduz uma nova classificação focada em riscos médio, alto e muito alto.

“Decidimos deixar de lado outras classificações, porque, na prática, se o risco é baixo ou inexistente, não há necessidade de categorizá-lo”, esclarece Moura.

A nova edição também aborda conceitos atualizados, como a delimitação de setores de risco hidrológico, que incluem inundação, enchente e enxurrada, assim como a descrição de processos erosivos, como rolamento de rochas e quedas de terra — fenômenos que ocorrem especialmente na região Norte do país.

De acordo com Rodolfo Moura, a aplicação deste manual permitirá que as prefeituras realizem o mapeamento das áreas de risco em seus territórios e, a partir desse diagnóstico, desenvolvam seus planos municipais de redução de risco. Essas ações têm o potencial de retirar milhares de pessoas de zonas vulneráveis a deslizamentos, inundações e enxurradas no Brasil.

Em 2024, uma nota técnica da Casa Civil atualizou os dados sobre os municípios suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. No total, são 1.942 cidades que expõem quase 9 milhões de brasileiros a esses desastres.

Para Moura, o caminho para enfrentar o desafio de retirar essas pessoas das áreas de risco é exatamente a implementação das diretrizes do manual. Isso envolve ações de antecipação, identificação de riscos, fortalecimento da resiliência e adaptação das cidades.

“É por meio desse instrumento de mapeamento de risco, dos mapas e dos planos municipais de redução de risco que os municípios e os governos estaduais conseguem acessar recursos para essas obras”, conclui.