Novas Regras da Anac para Aviação em Congonhas (SP)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou novas regras rigorosas para a alocação de horários de pousos e decolagens, conhecidos como slots, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Os operadores de aviação geral, que incluem serviços de táxi-aéreo e jatos executivos, agora devem contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar horários de operação. Isso significa que os serviços de apoio em solo devem ser agendados com antecedência.

Essa mudança visa combater o crescente mercado paralelo de slots, uma prática recorrente no aeroporto. As novas diretrizes estabelecem normas mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves particulares. O objetivo é garantir que cada operação tenha a estrutura de atendimento em solo previamente contratada, minimizando o risco de impactos na movimentação aeroportuária devido à falta de serviços ou suporte operacional adequado.

Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, destacou que a agência irá monitorar e fiscalizar essa nova medida para coibir o comércio paralelo de slots. “Na prática, as novas regras também restringem as condições de uso de Congonhas pela aviação geral, exigindo um planejamento mais cuidadoso e a comprovação da infraestrutura necessária para cada operação”, explicou Faierstein.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com a Aena, a concessionária responsável pela gestão do aeroporto, e está aguardando uma resposta. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.