Nova Lei Fortalece Artesãs e Valoriza o Artesanato Brasileiro

Rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, trançadeira, fiandeira, costureira, tecelã, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira. Esses são apenas alguns exemplos dos ofícios de artesãs que se espalham pelo país, refletindo a riqueza da cultura local. Na quinta-feira, dia 28 de maio de 2026, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou um projeto de lei que traz medidas importantes para estimular a atividade profissional dessas mulheres. O reconhecimento da relevância cultural, social e econômica do trabalho delas é um passo significativo, especialmente no que diz respeito à preservação de tradições e saberes populares.

A nova legislação permite que todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal – regulamentem e promovam ações que fortaleçam o trabalho das artesãs.

Dentre as medidas propostas, estão a assistência técnica para a qualificação dessas profissionais, incentivos para a comercialização dos produtos, campanhas que valorizem o artesanato feminino e apoio para participação em feiras e exposições. Segundo Rodrigo Soares, presidente do Sebrae Nacional, o artesanato feminino é uma ferramenta vital para a inclusão produtiva e a geração de renda em nosso país.

Além disso, a nova lei traz alterações em normas existentes, ampliando o reconhecimento e a proteção das mulheres artesãs. Uma das mudanças mais significativas é a inclusão do termo “artesã” na Lei 13.180/2015, que agora prevê uma atenção especial a essas profissionais em linhas de crédito e em políticas voltadas para a redução das desigualdades de gênero.

Outro ponto importante é a ampliação da validade da Carteira Nacional da Artesã e do Artesão para três anos, com a possibilidade de renovação. E, por falar em datas, o Dia Nacional do Artesão, que é celebrado no dia 19 de março, passa a ser oficialmente reconhecido como o Dia Nacional da Artesã e do Artesão.

Em abril deste ano, o governo federal já havia anunciado um investimento de aproximadamente R$ 28 milhões para fortalecer o artesanato brasileiro.

As ações incluem a modernização do cadastro nacional, a circulação da produção e a qualificação profissional. Esse pacote também contempla a criação de cinco novos Laboratórios Criativos em estados como Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, com um investimento em torno de R$ 6 milhões.

Por fim, vale lembrar que as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato, que reconhece unidades de produção artesanal pela qualidade de seus produtos e pelas práticas de gestão, encerram no próximo domingo, dia 31. É uma oportunidade para que essas talentosas artesãs mostrem seu valor e contribuam ainda mais para a cultura e economia do nosso Última Semana para Inscrições no Prêmio Sebrae TOP 100 Ar... país.