Nova Estrutura do CNPC Fortalece a Participação da Sociedade Civil
Mudanças recentes no Conselho Nacional de Política Cultural garantem maior voz e diversidade na governança cultural do Brasil.
A participação social se destaca como um pilar fundamental na construção de políticas públicas que realmente funcionam. Com esse objetivo em mente, o Ministério da Cultura (MinC) deu um passo importante nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026. Durante a 6ª Teia Nacional, que ocorreu em Aracruz, Espírito Santo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram um decreto que traz mudanças significativas para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Esse decreto não apenas atualiza as regras do conselho, mas também assegura maior transparência, diversidade e controle social. Dessa forma, a governança participativa se consolida como um dos legados da atual gestão.
Lula, ao comentar sobre a importância desse tipo de governança, disse que "destruir é muito fácil, construir é muito difícil". Por sua vez, Margareth Menezes enfatizou que a verdadeira força da cultura reside no poder de mobilização dos agentes culturais, afirmando que "quem faz a cultura é o povo".
O CNPC, que é um dos nove componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), desempenha um papel crucial na gestão participativa. O novo conselho será composto por 42 membros, divididos igualmente entre representantes da sociedade civil e do Poder Público, garantindo uma alternância no poder.