Noruega proíbe redes sociais e jogos online para menores de 16 anos

A Noruega está se preparando para implementar uma proibição de acesso às redes sociais para crianças com menos de 16 anos. Na última segunda-feira, o governo anunciou que está finalizando a legislação que será apresentada ao parlamento ainda este ano.

As novas restrições não se limitarão apenas às redes sociais tradicionais; elas também incluirão jogos online que podem ser prejudiciais e serviços de mensagens. Essa informação foi divulgada em um comunicado oficial do governo.

Plataformas populares como TikTok, Snapchat e Roblox, que permite aos usuários criar e jogar juntos, estarão sob a nova legislação.

“A segurança das crianças deve ser sempre a prioridade”, enfatizou Lene Vågslid, a ministra da Criança e da Família da Noruega. Ela ressaltou que a legislação está quase pronta para ser finalizada.

O foco dessas restrições é proteger as crianças de conteúdos prejudiciais, funcionalidades que podem ser viciantes, publicidade ilegal e contatos indesejados de estranhos.

Inicialmente, havia a expectativa de que jogos online e serviços de mensagens tivessem amplas isenções. No entanto, o governo decidiu reavaliar essas plataformas com base nos riscos que representam para os jovens.

Isso significa que serviços considerados seguros, como aplicativos usados para comunicação escolar, ainda poderão ser acessíveis.

Vågslid também mencionou que o governo está comprometido em proteger o “direito à participação” das crianças, embora o anúncio recente não tenha detalhado como esse direito será garantido dentro das novas regras.

As empresas de tecnologia precisarão verificar a idade dos usuários, utilizando sistemas que atendam às normas de proteção de dados da Europa.

O governo trabalhista de centro-esquerda da Noruega havia apresentado, em 2025, um anteprojeto de lei que fixava a idade mínima para acesso às redes sociais em 15 anos. Contudo, em abril deste ano, esse limite foi revisto para 16 anos. A proposta já passou por uma consulta pública tanto na Noruega quanto no Espaço Econômico Europeu (EEE).

Com essa medida, a Noruega se junta a uma crescente lista de países europeus que buscam limitar o acesso das crianças às redes sociais, em um momento em que as preocupações sobre segurança online e dependência digital estão em alta.

A Dinamarca já implementou restrições semelhantes, e a Espanha está preparando uma proibição para estudantes com menos de 16 anos. Em setembro, a França tentou proibir o acesso às redes sociais para menores de 15 anos, mas a iniciativa foi barrada pelo Conselho Constitucional devido a questões relacionadas à liberdade de expressão.

A nível da União Europeia, a Comissão Europeia apresentou, também em setembro, o “EU Kids Act”, que propõe restrições por idade para redes sociais, jogos online e outros serviços digitais.