Mulheres Protestam pelo PL da Misoginia nas Ruas do Brasil
Mobilizações em todo o país visam pressionar a Câmara para aprovar o PL 896/2023, que penaliza atos de misoginia.
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Neste domingo, dia 2, o Levante Mulheres Vivas promove mobilizações em várias cidades do Brasil para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. Este projeto, que já passou pelo Senado, aguarda a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levado à votação em regime de urgência.
O PL da Misoginia é de grande importância, pois inclui crimes motivados pela misoginia na lista de condutas punidas por discriminação e preconceito. A proposta altera a Lei 7.716/1989, estabelecendo penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para aqueles que cometem atos de misoginia. Esses atos são definidos como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”.
As mobilizações estão ocorrendo em diversas localidades, com faixas e cartazes que transmitem mensagens impactantes como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”.
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, destaca a urgência de discutir a proteção das mulheres e a necessidade de sensibilizar os parlamentares sobre a aprovação deste projeto antes das eleições. Ela reforça que a luta pela igualdade e dignidade das mulheres deve ser uma prioridade.