Mudanças na Eleição dos Deputados: Novo Modelo em Debate

Os líderes da Câmara dos Deputados, junto aos presidentes dos partidos, estão em plena articulação para retomar a tramitação de uma proposta que promete mudar a maneira como os deputados são escolhidos. A ideia é implementar o chamado sistema distrital misto. O objetivo principal dessa proposta é conter a perda de espaço dos partidos de centro no parlamento, especialmente após a ascensão do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2026. Esse crescimento resultou na diminuição da influência dos partidos do Centrão e no fortalecimento da ala bolsonarista.

Embora a votação da proposta ainda esteja em negociação, as mudanças nas regras eleitorais estão previstas para entrar em vigor de forma integral nas eleições de 2034, com uma transição que começaria já nas próximas eleições nacionais. Essa iniciativa começou a ser discutida logo após o primeiro turno da disputa, no início de outubro, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um representante do Centrão, fez uma declaração sobre o assunto.

O PL encerrou as eleições com 121 deputados, marcando a maior bancada desde a Constituinte. Para se ter uma ideia, há quatro anos, o partido havia conquistado 99 cadeiras. Com o resultado deste ano, a sigla agora ocupa 23,6% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. Por outro lado, o Centrão viu sua presença diminuir, perdendo 22 cadeiras em relação às eleições de 2022. Entre os partidos do centro, há um consenso de que mudanças precisam ser feitas para preservar o poder das siglas centristas.

Hugo Motta expressou sua intenção de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institua o sistema distrital misto. A expectativa entre os líderes do centro é que essas mudanças sejam aprovadas ainda em 2026, embora reconheçam que as articulações estão apenas no começo. Motta também está dialogando com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a votação. Eles esperam contar com o apoio dos senadores, uma vez que as mudanças não impactam as eleições deles. No entanto, o texto ainda precisa de um consenso dentro da própria Câmara. Hugo Motta e a Implementação do Sistema Distrital Misto Motta está tentando garantir apoio tanto do PT quanto do próprio PL.

O PL, por sua vez, não demonstra interesse em alterar o sistema. Já os petistas, por sua vez, resistem a mudar as regras eleitorais logo após uma eleição acirrada, temendo fornecer um argumento aos apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) de que há um cerceamento ao partido bolsonarista. Além disso, alguns parlamentares acreditam que essa mudança já chega tarde demais, uma vez que o perfil do Congresso já se transformou.

O relator da PEC, que ainda será apresentada, deve ser o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já atua como relator de um projeto de lei sobre o sistema distrital na Câmara. Um dos pontos ainda em negociação entre os líderes partidários é qual modelo específico será adotado. Atualmente, os deputados são escolhidos com base nos votos que eles e seus partidos recebem. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza uma contagem chamada quociente eleitoral, que define quantos votos cada partido precisa para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Esse modelo ainda está sendo debatido e ajustado conforme as novas propostas surgem.