MP Investiga Ação Policial em Escola sobre Orixás

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deu início a um inquérito civil para investigar um incidente que ocorreu em 11 de novembro de 2025. Nesse dia, 12 policiais militares entraram armados em uma escola municipal após um pai, que é policial militar, denunciar uma atividade pedagógica que envolvia a orixá Iansã, no contexto da educação de sua filha de 4 anos. A promotoria pretende examinar questões como discriminação racial, a violência policial e a implementação de uma educação que aborde as relações étnico-raciais na EMEI Antônio Bento, localizada na Zona Oeste da cidade. O pai da aluna foi indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, o que adiciona uma camada de complexidade ao caso. De acordo com o MPSP, a investigação se baseou em depoimentos, documentos e na análise das imagens das câmeras corporais dos policiais. E o ponto aqui é que, para o Ministério Público, as evidências reunidas até agora não indicam que houve um crime que justificasse a presença policial na escola, levando-os a considerar a ação como "injustificada". No documento oficial, o MPSP menciona que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) conduziu uma investigação preliminar e concluiu que os policiais agiram dentro dos parâmetros legais, não havendo necessidade de instaurar um Inquérito Policial Militar ou uma Sindicância. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação (SME) se defendeu, afirmando que a atividade pedagógica questionada estava “integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil”, e também às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista, além das Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008. Diante dessa situação, o promotor de Justiça, Bruno Orsino Simonetti, optou por aprofundar a investigação. Ele busca verificar se houve alguma violação do direito à educação e do livre exercício da atividade pedagógica, especialmente à luz da obrigatoriedade de ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, conforme estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Isso nos leva a refletir sobre as implicações mais amplas desse caso, que vai além da situação específica, tocando em questões fundamentais sobre educação e respeito à diversidade cultural.