Moraes Proíbe Flávio Bolsonaro de Sair do País

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão impactante nesta segunda-feira, 26 de outubro de 2026. Ele proibiu o senador Flávio Bolsonaro, do PL, de deixar o país e determinou que ele entregasse seus passaportes à Polícia Federal (PF). Essa medida, que está sob segredo de justiça, foi revelada pelo próprio senador em suas redes sociais.

Flávio, em um relato sobre a situação, mencionou: "Hoje de manhã, eu fui visitar meu pai. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país." A decisão faz parte de um processo em que ele e seu advogado, Willer Tomaz, estão sendo investigados pelo STF.

Na semana anterior, Moraes já havia imposto um bloqueio de até R$ 6 bilhões relacionados a Willer, que é alvo de investigações por supostas práticas de lavagem de dinheiro ligadas a negócios envolvendo apostas. A Polícia Federal, em sua apuração preliminar, indicou que Flávio poderia ter recebido recursos da Alcazar Holdings, uma empresa com sede na Ilha da Madeira, em Portugal, que também está sob investigação.

Flávio argumentou que a decisão de Moraes se baseia em declarações de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos Estados Unidos. Eduardo, que enfrenta um mandado de prisão no Brasil, havia dito na semana passada que Flávio deveria considerar deixar o país caso perdesse a eleição. Essa afirmação parece ter influenciado a decisão do ministro.

O senador questionou a lógica por trás da proibição de viajar: "Isso é motivo para tirar meu passaporte. Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo após o resultado da eleição. Se eu tivesse ganhado, teria acontecido a mesma coisa?"

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, foi condenado a quatro anos de prisão por ter articulado ações contra autoridades brasileiras e por sua participação no tarifaço dos Estados Unidos, que visava evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no contexto de um suposto golpe.

Flávio participou do segundo turno das eleições presidenciais contra Luiz Inácio Lula da Silva, que saiu vitorioso no último domingo, 25 de outubro, com uma margem de mais de 4 milhões de votos. Contudo, o senador do PL não reconheceu a vitória do adversário e, em seu discurso após a apuração, anunciou que solicitara a anulação da eleição.

Ele também contestou a decisão do ministro Cristiano Zanin, que havia determinado a ampliação do horário de votação em duas horas. Essa extensão foi solicitada pela campanha do PT, que apontou a falta de transporte em várias cidades, algo que contraria uma decisão da Justiça Eleitoral que garantia transporte gratuito no dia da votação.

É interessante notar que, apesar da situação, tanto a campanha de Lula quanto a de Flávio haviam, inicialmente, feito o pedido de extensão do horário de votação ao Tribunal Superior Eleitoral, que não se pronunciou antes do fechamento das urnas. A justificativa de Flávio tinha a ver com fortes chuvas que afetaram as regiões Sul e Sudeste.

Atualizado há 18 horas

A Polícia Federal (PF) cancelou os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma vez que ele não cumpriu a decisão judicial de entrega dos documentos. Não há, até o momento, registro formal de saída do senador do país.

Diante da situação, a PF vai oficiar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes sobre o não cumprimento da determinação. Moraes havia ordenado ontem (26) a entrega dos documentos e proibido que Flávio deixasse o Brasil.

O cancelamento dos passaportes ocorre em meio a suspeitas de que o candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2026 teria cruzado a fronteira para a Argentina usando documento de identidade e com a intenção de ir aos Estados Unidos a bordo de um jato executivo.

A suspeita ganhou força após matéria publicada nesta terça-feira (27) pelo site argentino Infobae, informando que o senador já estaria em Puerto Iguazú, cidade que faz fronteira com o Brasil. De lá, ele viajaria para os Estados Unidos a bordo de um Gulfstream G400, registro LV-JQW, pertencente à empresa Baires Fly S.A.

Ainda segundo a imprensa argentina, a Casa Rosada informou não ter registrado, até o momento, a entrada de Flávio Bolsonaro no país.

Atualizado há menos de 1 hora

Segundo a PF, o parlamentar cruzou a fronteira com a Argentina, de onde embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos, com a esposa e as duas filhas do casal. Em nota, a PF informou que não encontrou registros oficiais de que, na fuga, Flávio tenha passado por qualquer posto de controle migratório brasileiro.

Entre as ordens restritivas que a PF solicitou e que o ministro Alexandre de Moraes atendeu estão, além da apreensão dos passaportes de Flávio, as proibições de que este deixasse o país e que mantivesse contato com outros investigados no âmbito da Petição nº 16877/DF, do STF.

Ainda de acordo com a PF, após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático de Flávio emitidos pelo Brasil foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema Sonar, uma das ferramentas brasileiras para controlar a passagem de pessoas pelos postos de fronteira.

Atualizado há 14 horas

A Polícia Federal (PF) informou que está investigando as circunstâncias da fuga do senador Flávio Bolsonaro do Brasil. O senador desobedeceu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que o proibiu de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes pessoal e diplomático. Segundo a PF, o parlamentar cruzou a fronteira com a Argentina e embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos, com a esposa e as duas filhas do casal. A corporação afirmou que não encontrou registros oficiais de que, na fuga, Flávio tenha passado por qualquer posto de controle migratório brasileiro.