Moraes Autoriza Saída de Augusto Heleno para Consulta Médica

Por Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

16/10/2026, 08h01 Atualizado em 16/10/2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira a permissão para deixar a prisão domiciliar no próximo dia 22 de outubro. Ele irá a uma consulta médica no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.

De acordo com a decisão, Heleno poderá sair às 10h para um retorno ambulatorial relacionado à neurocirurgia. É importante ressaltar que essa autorização é válida apenas pelo tempo necessário para a ida e volta ao hospital.

Após a consulta, a defesa de Heleno terá um prazo de 24 horas para apresentar ao STF um documento que comprove que o procedimento foi realizado. Além disso, Moraes também permitiu que Heleno seja internado com urgência, caso os médicos assim indiquem, sem precisar de uma nova decisão judicial. O general, que está sob acompanhamento por um quadro de demência, já enfrenta problemas de saúde significativos.

Vale lembrar que o general Augusto Heleno, condenado por envolvimento em um golpe de Estado, está cumprindo prisão domiciliar desde dezembro de 2025 e está sob monitoramento eletrônico. Ele foi condenado a 21 anos de prisão no contexto da trama golpista.

Essa prisão domiciliar foi autorizada por Moraes após uma avaliação médica que levou em conta a situação de saúde do general. Na época, ficou determinado que Heleno precisaria solicitar autorização para qualquer deslocamento relacionado à sua saúde. Para emergências, uma justificativa posterior seria suficiente.

Em uma decisão anterior, datada de 13 de outubro, Moraes já havia permitido que Heleno recebesse visitas médicas diárias, um pedido feito pelo Comando Militar do Planalto. O acompanhamento foi solicitado devido ao diagnóstico do general, que é descrito como "demência de origem mista, de natureza progressiva e irreversível". Na mesma decisão, foi registrado que ele tem 79 anos e que, até 13 de outubro de 2026, havia cumprido 308 dias de pena desde que começou a prisão domiciliar.

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