Ministro Anuncia Renegociação de R$ 90 Bi no Desenrola 3.0
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revela detalhes sobre a renegociação de dívidas e as expectativas para o programa Desenrola 3.0, que começa amanhã.
As instituições financeiras têm a oportunidade de apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na terceira fase do Desenrola 3.0. Essa informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (21). O edital convocando os bancos e outras instituições será publicado nesta quinta-feira (22), iniciando o processo de habilitação para aqueles que desejam vender suas carteiras de crédito à União.
Embora o montante seja significativo, o custo máximo estimado para a compra de todas essas dívidas deve girar em torno de R$ 9 bilhões, considerando que o programa exige um desconto mínimo de 90%.
As instituições financeiras terão um prazo de cinco dias úteis para informar o volume de débitos que estão dispostas a oferecer. É importante destacar que essa etapa não se destina a convocar os consumidores para renegociar suas dívidas, mas sim a avaliar o interesse dos credores e o volume de dívidas, segmentado por faixas de renda.
"Estamos convocando os bancos para que se organizem e apresentem o volume exato de dívidas por diferentes faixas de credores. Queremos que várias faixas de renda sejam consideradas, mas nosso foco está nas menores", explicou Durigan.
O chamamento será aberto a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da próxima fase, os credores precisarão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.
Esse processo será realizado em etapas. O governo, conforme indicado pelo ministro, tem a intenção de estruturar a disputa de modo a beneficiar devedores com menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Contudo, se o volume de dívidas de baixa renda não atingir as expectativas, o governo poderá optar por adquirir mais dívidas de alta renda.
A expectativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige um deságio mínimo de 90%, a União pagaria no máximo 10% do valor nominal das carteiras que forem adquiridas. Assim, se todo o montante estimado for comprado, o desembolso poderá chegar a até R$ 9 bilhões.
"Caso esses R$ 90 bilhões de dívidas sejam ofertados, sabemos que, no máximo, gastaríamos R$ 9 bilhões para adquirir tudo", afirmou Rogério Ceron, secretário executivo do Ministério da Fazenda.
Vale ressaltar que o governo não está necessariamente comprometido a comprar todas as carteiras que forem apresentadas. A ideia é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos ainda maiores do que os exigidos.
"Dependendo do que recebermos das carteiras oferecidas pelos bancos e instituições financeiras, poderemos exigir descontos de 93%, 95% no leilão. E, conforme o andamento desse leilão, é possível que consigamos descontos ainda mais vantajosos", complementou Durigan.
O Desenrola 3.0 foi criado por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa tem como objetivo a aquisição, pela União, de carteiras de crédito.
Atualizado há 2 horas
No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada.
Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.
O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros.
Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.
Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.
Atualizado há 8 horas
O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a portaria com o edital de chamamento, marcando o início do processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.