Ministério da Cultura Instala Grupo de Trabalho para Regulamentar Games

Na última segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, o Ministério da Cultura (MinC) deu um passo significativo ao instalar o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Games. Composto por representantes de diversos ministérios e órgãos estratégicos do governo federal, essa iniciativa, coordenada pela Secretaria do Audiovisual (SAV), busca fortalecer a regulamentação do Marco Legal dos Games, integrando os jogos eletrônicos ao audiovisual e à política cultural do Brasil.

O GTI Games será responsável por elaborar propostas para a regulamentação da Lei nº 14.852/2024, que estabelece o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos no país. Ao final dos trabalhos, um relatório será entregue à ministra da Cultura, Margareth Menezes, contendo recomendações para a implementação da lei, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor.

Entre os participantes, estiveram presentes representantes do MinC, como o secretário-executivo Márcio Tavares, o gerente de projetos da Secretaria-Executiva, Fabrício Antenor Pereira, e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga. Também marcaram presença a Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual (DFIA) e diversas equipes técnicas.

Márcio Tavares destacou a importância do GTI para o avanço das políticas públicas destinadas ao setor de games, afirmando: “Celebrar esse momento é mais um passo na institucionalização das políticas para os games. Temos o desafio de fazer uma boa regulamentação, e esse grupo de trabalho tem muito a contribuir para o desenvolvimento das políticas”.

Joelma Gonzaga, à frente da SAV, ressaltou o papel estratégico que o setor de games desempenha tanto na cultura quanto na indústria criativa do Brasil. “Desde o início da nossa gestão, abraçamos os games como um segmento essencial do audiovisual e trabalhamos para que fossem reconhecidos e institucionalizados por meio do Marco Regulatório dos Games. Continuamos empenhados em fazer o setor avançar, crescer e ser cada vez mais reconhecido como a potência econômica e simbólica que realmente é”, declarou.

Milena Evangelista, diretora da DFIA, apresentou um histórico das ações da SAV nessa área, incluindo a participação na discussão e aprovação do Marco Legal dos Games, a incorporação de diretrizes do setor na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), a presença em eventos nacionais e internacionais, e o lançamento do manual “Game é Cultura, Game é Audiovisual”, que compila informações sobre os mecanismos federais de financiamento disponíveis para o segmento.

O pesquisador e consultor Pedro Zambon também ofereceu uma visão geral do setor de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo dados sobre o mercado e os principais desafios que enfrenta. A coordenadora de Formação da SAV, Ana Paula Sylvestre, fez uma apresentação sobre a proposta de funcionamento do GTI Games, incluindo cronograma, metodologia e dinâmica das reuniões.

O encontro contou ainda com a presença de representantes de outros ministérios, como Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Saúde; Fazenda; Ciência, Tecnologia e Inovação; Justiça e Segurança Pública; e Esporte, além da Agência Nacional do Cinema.

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