MinC Promove Oficina em Campinas sobre Culturas Tradicionais

Foto: Pontão Areté

No último sábado, dia 31 de outubro, o Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), promoveu uma oficina de formação e diálogo em Campinas, São Paulo. O encontro, que contou com a participação de mais de dois mil pessoas, foi realizado em um formato híbrido, permitindo a presença tanto física quanto virtual dos participantes. Essa atividade fez parte da programação do Seminário de Formulação da Política Municipal para Mestras e Mestres, uma iniciativa do Pontão de Cultura Araté, em parceria com o Ponto de Cultura NINA e a Toninhos - Estação Cultura.

A oficina reuniu mestras e mestres, representantes de Pontos de Cultura, membros de comunidades tradicionais, pesquisadores e gestores públicos, tanto estaduais quanto municipais. O ponto central do evento foi estabelecer um diálogo entre o público local e as iniciativas federais voltadas para esse segmento, além de enfatizar a importância da adesão voluntária dos estados e municípios à nova Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP).

Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do Ministério da Cultura, detalhou como a PNCTP foi elaborada em colaboração com o Sistema MinC, outros 18 ministérios e a sociedade civil. Ele destacou a relevância das Escutatórias Culturais, uma série de encontros, tanto presenciais quanto virtuais, que vêm sendo realizados desde 2023 para ampliar o diálogo com representantes de todos os estados e do Distrito Federal. Soares também mencionou os debates que ocorreram com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e outras instâncias, como o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura.

O diretor enfatizou que o verdadeiro desafio agora é a implementação da Política Nacional, que requer o envolvimento dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil em um pacto federativo a favor das culturas tradicionais e populares. “É fundamental que todo o Brasil participe dessa construção, para que essa política não seja apenas uma letra morta, mas se torne efetiva e chegue a quem realmente precisa: grupos, coletivos e as mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. Temos a Política Nacional como um referencial para estados, DF e municípios”, afirmou.

A PNCTP foi oficialmente instituída pelo Decreto nº 12.981, assinado pelo presidente Lula em 21 de maio de 2026, durante a abertura da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada em Aracruz, no Espírito Santo. A governança da política será liderada por um Comitê Gestor coordenado pela SCDC, que contará com a participação de representantes do Sistema MinC, especialistas, mestras e mestres, além de outros ministérios parceiros.

Esse colegiado será responsável por estruturar o Plano Nacional de Ação, que definirá iniciativas, metas e recursos orçamentários federais para os próximos 10 anos, servindo como base para os demais entes federados. O Ministério da Cultura se compromete a apoiar e orientar os planos de ação dos estados, municípios e do Distrito Federal, seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. “Estamos diante de um marco histórico que representa o reconhecimento e a valorização das culturas tradicionais e populares no Brasil.”