MinC Lança Consulta Pública para Dados Culturais Abertos
Participe da consulta pública do MinC e ajude a definir prioridades na abertura de dados culturais até 6 de novembro de 2026.
• Foto: Giba/MinC
Na última quarta-feira, dia 21, o Ministério da Cultura (MinC) deu início a uma consulta pública. O objetivo é identificar quais bases de dados do órgão são vistas como mais relevantes pela sociedade, merecendo prioridade na disponibilização em formato aberto. Essa iniciativa integra a elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA) para os anos de 2027 e 2028. As contribuições poderão ser feitas até o dia 6 de novembro de 2026, através da plataforma Brasil Participativo.
Esse espaço de consulta oferece uma oportunidade para que cidadãos, pesquisadores, agentes culturais e outros interessados expressem suas opiniões sobre quais informações públicas relacionadas às políticas, programas e atividades do Ministério devem ser priorizadas.
No total, são 24 bases de dados disponíveis para avaliação, abrangendo uma ampla gama de áreas da atuação cultural. Dentre elas, estão informações sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), a Política Nacional de Cultura Viva, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei Paulo Gustavo (LPG), o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) e o Mapa da Cultura.
Além disso, a lista inclui dados sobre equipamentos culturais, projetos de infraestrutura, iniciativas de formação, acervos bibliográficos, contratos administrativos e convênios firmados pelo Ministério.
As contribuições recebidas terão um papel fundamental na definição das prioridades e no cronograma de abertura das bases que farão parte do próximo PDA, essencial para orientar o planejamento das ações de disponibilização de dados do órgão.
• Transparência e Acesso à Informação
O Plano de Dados Abertos é um instrumento de planejamento previsto na Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, estabelecida pelo Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Seu objetivo é organizar e promover a disponibilização de informações públicas em formatos que garantam o livre acesso, a utilização, a modificação e o compartilhamento desses dados pela sociedade.
A abertura dessas informações é crucial para aumentar a transparência da administração pública, facilitar o acompanhamento das políticas culturais e estimular o desenvolvimento de pesquisas, análises e soluções tecnológicas fundamentadas em dados.
Nesse contexto, a consulta pública se propõe a integrar as demandas da população ao processo de planejamento, permitindo que se identifiquem quais conjuntos de informações são considerados mais relevantes para acesso e reutilização.
Como Participar
Para contribuir, os interessados devem visitar a página da consulta pública na plataforma Brasil Participativo. Após entrar em sua conta, é só preencher o formulário disponibilizado.
Cada participante pode selecionar de 1 a 24 bases de dados, com base em seu interesse e na relevância atribuída às informações apresentadas.
A participação acontece exclusivamente pela internet, e o formulário ficará disponível até o dia 6 de novembro de 2026.
• Para acessar a consulta pública, clique aqui.
