MinC divulga propostas do programa Rouanet nas Favelas 2

Foto: Reprodução/MinC

Nesta quarta-feira, dia 21, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou as propostas habilitadas e desabilitadas no programa Rouanet nas Favelas 2. Essa publicação revela os resultados da análise inicial das inscrições, cujo objetivo é verificar se os projetos cumprem os requisitos necessários para participar do edital. As listas estão disponíveis para consulta na página oficial do programa e você pode acessá-las aqui.

A etapa de habilitação é crucial, pois envolve a checagem das condições de participação e a conformidade das propostas com as exigências do processo seletivo. As iniciativas habilitadas estão em conformidade com o que foi estabelecido no edital, ao passo que as desabilitadas apresentaram pendências ou não atenderam às regras de participação. Vale ressaltar que essa habilitação é apenas uma fase preliminar e não garante a seleção final dos projetos ou o recebimento de recursos.

Os proponentes têm a oportunidade de conferir as listas publicadas para entender a situação de suas inscrições. Para obter informações e esclarecimentos sobre o processo seletivo, é possível fazer solicitações pela aba “Solicitações”, disponível no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Agora, vamos às próximas etapas.

Depois da habilitação, as propostas serão enviadas para a etapa de avaliação pela Comissão de Seleção, responsável por analisar as iniciativas de acordo com os critérios estabelecidos no edital. O resultado provisório da seleção deve ser publicado até o dia 27 de novembro de 2026.

Após essa divulgação, será a vez dos proponentes apresentarem recursos, com um prazo estipulado até 7 de dezembro. O resultado final está programado para ser divulgado até 30 de dezembro.

Após a divulgação do resultado final, os proponentes selecionados precisarão seguir os procedimentos para formalizar o patrocínio. Isso inclui o cadastro dos projetos na plataforma da Vale, que deve ser realizado entre os dias 4 e 15 de janeiro de 2027. A execução das iniciativas está prevista para ter início entre maio de 2027 e dezembro de 2028, conforme o cronograma do programa.

Sobre o programa Rouanet nas Favelas 2

O programa Rouanet nas Favelas 2 é uma iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa). O foco é ampliar o acesso de agentes culturais de favelas e periferias urbanas ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Esta segunda edição prevê um investimento mínimo de R$ 10 milhões para apoiar pelo menos 50 projetos culturais, com um teto de R$ 200 mil por cada iniciativa selecionada.

O programa abrange propostas de várias localidades, incluindo Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES), com um investimento mínimo de R$ 1 milhão previsto para cada uma dessas regiões.