MinC Bahia: Restauro do Palacete Góes Calmon e Lei Rouanet

Em Salvador, na Bahia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou na quinta-feira (29) de um evento significativo: a entrega simbólica das obras de conservação e restauro do Palacete Góes Calmon. Esta ação, apoiada pela Lei Rouanet, reforça o compromisso do Ministério da Cultura (MinC) com a preservação do patrimônio histórico. O Palacete, localizado no bairro de Nazaré, abriga desde 1983 a sede da Academia de Letras da Bahia (ALB).

Em suas declarações, a ministra enfatizou a nova abordagem da Lei Rouanet: "Atualmente, a Lei Rouanet não se limita apenas à produção de obras artísticas. Estamos ampliando seu alcance e nacionalizando as oportunidades que ela oferece. Hoje, projetos estão sendo realizados em todo o país com esse mecanismo. Isso representa uma vitória, pois a população começa a compreender melhor o que significa essa ferramenta, que é um direito de todos os cidadãos. Estamos empenhados em levar isso a todos os cantos", afirmou Margareth Menezes.

O Ministério da Cultura (MinC) liberou um total de R$ 972.447,89 para as intervenções emergenciais de restauro e reforço da segurança das portas, janelas e esquadrias do Palacete. Com o tempo, esse valor foi ajustado e agora totaliza R$ 997.622,03, dos quais 97,73% já foram captados.

Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, explicou que o processo para a inclusão de projetos na Lei Rouanet voltados ao patrimônio foi simplificado, em colaboração com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). "Fizemos isso para garantir que todos tenham acesso. Antes, era um processo muito complexo. Agora, esperamos que muitos projetos relacionados ao patrimônio sejam apresentados", destacou.

O restauro no prédio da ALB, iniciado em maio do ano passado, abrangeu a recuperação de mais de 100 portas, janelas e esquadrias, além de gradis e vitrais. Esta primeira fase do projeto, realizada em parceria com a Academia de Letras da Bahia, o MinC e o Governo Federal, também inclui ações de educação patrimonial, como a publicação de um livro sobre a história do imóvel e visitas guiadas acessíveis para escolas e universidades.

"Acredito que estamos realizando um sonho, que é a mão, o braço e o coração do Ministério da Cultura, assinando essa obra, que representa a casa das letras e abriga a inteligência da minc-apoia-comunidade-lgbtqia-em-2026" class="keyword-link" data-keyword="cultura">cultura, com artistas como Maria Bethânia, que é imortal deste lugar", comentou Maria Marighella, presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Considerado um bem cultural do estado, o Palacete é um importante repositório de acervos documentais e bibliográficos. Antigamente, serviu como residência da família Góes Calmon e foi a primeira sede do Museu de Arte da Bahia. Atualmente, está em processo de tombamento pelo estado da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), e também pela cidade de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM).