Meta e TikTok em ação coletiva por algoritmos viciantes

A disputa judicial contra a Meta e o TikTok está prestes a entrar em um momento crucial. O Tribunal de Milão se prepara para a primeira audiência de uma ação coletiva movida por associações de famílias italianas e um grupo de pais. Eles alegam que essas plataformas de redes sociais não estão fazendo o suficiente para proteger os menores, utilizando algoritmos projetados para aumentar a dependência digital.

Essa ação judicial é uma das primeiras iniciativas desse tipo na Europa, iniciada pelo MOIGE (Movimento Italiano de Pais), em parceria com o escritório de advogados Ambrosio & Commodo, de Turim.

Na mira dessa ação estão Facebook, Instagram e TikTok, acusados de permitir o acesso às redes sociais até para crianças com menos de 14 anos, utilizando sistemas de verificação de idade considerados ineficazes ou facilmente burláveis. Os promotores afirmam que cerca de 3,5 milhões de menores italianos, entre 7 e 14 anos, estão presentes nas plataformas com dados falsos ou não verificados.

O foco principal da ação coletiva está nos chamados "dark patterns", estratégias projetadas para maximizar o tempo que os usuários passam online. Entre os elementos contestados estão o "scroll infinito", as notificações incessantes, a reprodução automática de conteúdos e os algoritmos de perfilagem que personalizam os feeds com base no comportamento dos usuários. Os advogados que representam as famílias argumentam que essas tecnologias estimulam excessivamente o circuito de recompensa nos jovens, elevando o risco de dependência, ansiedade, distúrbios do sono e isolamento social.

Os requerentes pedem ao tribunal três medidas principais: a implementação de um sistema de verificação de idade real e certificado, a remoção dos mecanismos considerados "viciantes" e a introdução de avisos claros sobre os riscos à saúde mental, semelhantes aos folhetos informativos de medicamentos, álcool ou tabaco.

Este processo italiano se insere em um contexto internacional cada vez mais atento às redes sociais. Nos Estados Unidos, o TikTok já enfrenta processos movidos por estados e famílias que o acusam de incentivar comportamentos compulsivos entre menores e de expô-los a conteúdos prejudiciais. Na França, também foram instauradas ações judiciais relacionadas aos possíveis efeitos dos algoritmos na saúde mental dos adolescentes.

Enquanto isso, a União Europeia intensifica a pressão sobre as grandes empresas de tecnologia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou novas medidas contra os designs "viciantes" das redes sociais, mencionando explicitamente TikTok, Instagram e Facebook. Bruxelas considera restrições mais rigorosas à reprodução automática, às notificações push e aos sistemas de recomendação algorítmica, além de possíveis limites de idade mais severos para o acesso às plataformas.

Meta e TikTok negam as acusações, afirmando ter implementado ferramentas voltadas para a segurança dos menores.