Mendonça Multa Flávio por Propaganda Negativa a Lula

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão nesta segunda-feira, dia 5 de outubro de 2026, que pode impactar a corrida eleitoral. Ele impôs uma multa de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro por conta de um impulsionamento irregular de propaganda negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição.

O conteúdo que gerou a controvérsia trazia uma foto de Flávio, acompanhada por sua identificação de candidatura e uma legenda que dizia: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.

Mendonça baseou sua decisão em um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que argumentou que “a mensagem utiliza a rejeição ao candidato adversário como base para promover a própria candidatura”. Essa perspectiva é importante, pois traz à tona a questão de como a propaganda eleitoral deve ser feita.

O ministro ressaltou que a Lei das Eleições tem um propósito claro quando se trata do impulsionamento de conteúdos eleitorais, permitindo esse recurso apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações. Na prática, isso significa que não se pode utilizar este tipo de estratégia para atacar adversários.

A equipe de defesa da campanha de Flávio Bolsonaro defendeu que a publicação em questão representava apenas um “mero juízo político”, alegando que a crítica a Lula era uma parte menor da mensagem, que, em sua maior parte, se concentrava em aspectos positivos da própria candidatura.

Embora tenha aplicado a multa, Mendonça não determinou a remoção do conteúdo, mas impôs uma restrição significativa: o candidato ficou proibido de realizar novos impulsionamentos com mensagens similares. Essa decisão ressalta a necessidade de uma publicidade eleitoral mais responsável e alinhada com as normas vigentes.