Mendonça Autoriza Erika Hilton a Manter Postagem sobre Nossa Senhora

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma decisão nesta terça-feira, 29 de setembro de 2026, permitindo que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) mantivesse uma postagem polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida. Essa mudança de posicionamento ocorreu após a deputada protocolar um recurso, buscando reverter a determinação anterior que havia exigido a retirada da publicação. Na postagem, Erika mencionou que o projeto em questão foi apresentado por um ex-deputado em 2007 e já havia sido arquivado. Ela também alertou que a reabertura do debate "pelas mãos de Flávio ou de seus aliados" deve ser observada com cautela, referindo-se ao candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL). Mendonça justificou sua decisão afirmando que a postagem não veiculava informações falsas. Segundo ele, "examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico". Vale lembrar que essa polêmica em torno das postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana e rapidamente ganhou proporções jurídicas, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira, 24 de setembro, o humorista Antonio Tabet fez uma publicação na rede social X, afirmando: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” Em resposta a isso, Flávio Bolsonaro solicitou a retirada da postagem, alegando que ela disseminava notícias falsas sobre sua pessoa. Embora não tenha sido mencionado diretamente na postagem, o candidato sustentou que o conteúdo se inseria em um contexto de desinformação, que o vinculava à apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil — uma alegação que ele nega. No domingo, 27 de setembro, o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso de Tabet e revogou a decisão de Mendonça, permitindo que a postagem permanecesse. No entanto, Flávio Bolsonaro não se deu por vencido e recorreu ao ministro Luiz Fux, que, por sua vez, decidiu derrubar a determinação de Dino. Agora, o caso será levado ao plenário do STF, mas, até o momento, não há uma data definida para que os processos sejam analisados.