Mendonça Acusa Moraes de Direcionamento em Investigação do STF
Ministro do STF critica colega por requisição de relatórios da PF, levantando questões sobre legalidade e imparcialidade nas investigações.
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez sérias acusações contra seu colega Alexandre de Moraes, alegando que Moraes cometeu ilegalidades ao solicitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de atacá-lo. Mendonça afirma que Moraes, ao requisitar os documentos de forma espontânea, estaria praticando o que critica. "Os vícios que o prolator imputou a este signatário são, na realidade, aqueles verificados em seu próprio ato — e não naquele que ele visa atacar", declarou Mendonça.
Essa manifestação foi enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, no dia 22 de setembro, que também é o último dia para que Mendonça apresentasse sua defesa no processo instaurado por Moraes. O processo surgiu após Moraes divulgar um relatório da PF, que levantou questões sobre a condução das investigações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras e corrupção envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O relatório sugere que Mendonça, como relator do caso, teria direcionado as investigações para atingir adversários políticos. Em resposta, ele destacou que o documento não possui data, assinatura ou timbre da PF e que outros cinco relatórios semelhantes foram enviados a Moraes. Mendonça criticou a falta de identificação dos autores e a validade probatória dos relatórios, afirmando que "um Ministro da Corte promove a supervisão judicial dos procedimentos nos quais é relator".
Além disso, ele questionou como Moraes teve acesso a esses relatórios e ressaltou que seu nome foi inserido no Inquérito das Fake News sem suspeitas prévias. Mendonça enfatizou que Moraes ultrapassou os limites ao investigar ministros do Supremo, caracterizando a situação como uma atividade ilícita da PF e um evidente abuso de autoridade.
A tensão entre os dois ministros começou no dia 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Operação Compliance Zero, que indicava comunicações entre Vorcaro e Moraes. As mensagens revelam uma aparente proximidade entre eles, com Moraes recebendo um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre. A situação entre os ministros continua tensa e promete desdobramentos significativos.