Marine Le Pen: Condenação e Tornozeleira Eletrônica para Candidatura

O tribunal de apelação de Paris confirmou a condenação de Marine Le Pen por uso indevido de fundos da União Europeia. Contudo, a pena foi reduzida, permitindo que ela concorra na eleição presidencial francesa de abril de 2027. A sentença de cinco anos de inelegibilidade foi diminuída e retroativa a março de 2025, considerando que essa penalidade já havia sido cumprida. No entanto, a líder do partido de extrema direita, o Reunião Nacional (RN), agora enfrenta um ano de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, embora isso não a impeça necessariamente de se candidatar.

Le Pen já afirmou que não concorreria à presidência se tivesse que usar a tornozeleira, pois não se sentiria 'totalmente livre' para fazer campanha. Ela deve anunciar sua decisão em uma aparição na televisão nacional hoje às 20:00 (19:00 BST) e pode passar sua candidatura para seu protegido, Jordan Bardella, de 30 anos. Com menos de 10 meses até as eleições, Le Pen lidera as pesquisas de opinião. Vale lembrar que ela já se candidatou à presidência três vezes, tendo perdido duas delas para Emmanuel Macron, que não pode concorrer novamente. Até o momento, Macron não se manifestou sobre o veredicto.

Na última entrevista de TV, realizada há uma semana, a líder do RN deixou claro quais eram suas condições para a candidatura à presidência, tanto para os juízes quanto para o público em geral. Ela disse ao canal de notícias LCI que não faria campanha enquanto estivesse com a tornozeleira, pois, segundo ela, "quando se é candidato à presidência, é necessário ter total liberdade de movimento... Não posso depender de um juiz para permitir que eu realize um comício ou vá a um mercado".

A resposta do tribunal, que veio meses após a apelação ser ouvida em janeiro e fevereiro, deixou claro que os juízes não estavam obstruindo seu caminho. Eles consideraram as sentenças de inelegibilidade em relação à 'liberdade de candidatar-se' e ao 'livre escolha dos eleitores'. O tribunal tinha a responsabilidade de avaliar se a punição era proporcional, mas a candidatura e o direito de voto são partes essenciais do processo democrático, afirmaram.

Apesar disso, Marine Le Pen foi considerada culpada de desviar fundos destinados a membros do Parlamento Europeu entre 2004 e 2016, utilizando o dinheiro para pagar funcionários do partido. Embora o esquema de empregos fictícios tenha sido iniciado por seu pai, Jean-Marie Le Pen, líder do antigo Front Nacional, o tribunal deixou claro que ela continuou essa prática com a ajuda de colegas de partido, incluindo membros do Parlamento Europeu.

Agora, Marine Le Pen precisa decidir se ela mesma ou Jordan Bardella será o candidato do Reunião Nacional. A nova sentença de três anos a que ela está sujeita envolve dois anos de suspensão e um ano com a tornozeleira eletrônica. Os opositores políticos foram rápidos em condenar Le Pen. Olivier Faure, do Partido Socialista, acredita que ela não deveria concorrer, pois um candidato ao cargo mais alto da França deve ser um exemplo, o que, segundo ele, não é o caso. A líder dos Verdes, Marine Tondelier, também comentou que, ao contrário das alegações repetidas do RN, a situação de Le Pen levanta questões sérias sobre sua elegibilidade.