Maio Laranja: HCB Intensifica Ações Contra Abuso Infantil

Durante o Maio Laranja — uma campanha nacional que visa conscientizar e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, estabelecida pela Lei nº 14.432/2022 — a saúde pediátrica torna-se ainda mais crucial. Nesse cenário, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) se destaca como uma instituição essencial para a proteção dos menores.

O HCB, parte do Sistema Único de Saúde (SUS), implementou fluxos assistenciais e estruturas de governança focados na identificação, acolhimento e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de abuso e exploração sexual. Integrado à rede da Secretaria de Saúde (SES-DF), o HCB opera com protocolos que priorizam não apenas a segurança, mas também a escuta atenta e a responsabilização adequada nos casos que surgem.

A identificação de situações de violência depende da sensibilidade clínica e social das equipes assistenciais. Essas equipes, capacitadas para reconhecer sinais físicos, comportamentais e contextuais que possam indicar violência, desempenham um papel vital. O atendimento a esses casos no HCB é sempre realizado de forma multiprofissional, onde áreas como serviço social e psicologia hospitalar se tornam protagonistas, juntamente com o Departamento Jurídico, essencial na avaliação e acolhimento das situações.

Um ponto crucial para o funcionamento eficaz desse sistema de cuidado e proteção é a agilidade na identificação de casos de violência por qualquer profissional de saúde. Importante destacar que não é necessário ter certezas ou comprovações jurídicas para iniciar a notificação. O fluxo institucional do HCB foi elaborado com base no princípio de proteção integral das crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Damares Santos, supervisora do serviço social do HCB, enfatiza que a suspeita, por si só, é um gatilho importante para a ação. “Não precisamos comprovar ou confirmar que a violência ocorreu”, explica. “Assim que surge uma suspeita, iniciamos o processo de notificação.” O primeiro profissional a ouvir o relato ou perceber alguma evidência deve preencher uma ficha de notificação compulsória, garantindo a confidencialidade do notificador e exigindo um relato detalhado para alimentar o sistema de proteção.

Além disso, a psicologia hospitalar tem um papel essencial no acolhimento e na escuta qualificada das possíveis vítimas e suas famílias. João Lucas Assunção, psicólogo do HCB, ressalta a importância de uma escuta cuidadosa, que respeite o tempo e as condições emocionais da criança. “A prioridade é preservar a integridade psíquica dela e fornecer informações técnicas que ajudem a fortalecer a rede de proteção”, afirma. No dia a dia do hospital, os sinais de alerta e risco podem se manifestar de muitas maneiras, identificados através de exames físicos ou observações sutis.