Lula Sanciona Lei para Universidade Federal Indígena no Brasil

Nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a Universidade Federal Indígena (Unind), uma iniciativa pioneira no Brasil. Este projeto, elaborado pelo governo federal, recebeu a aprovação final do Congresso Nacional no início deste mês. As atividades da universidade estão previstas para começar em 2027 e incluirão dez cursos voltados para a formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A expectativa é que a instituição atenda até 2,8 mil alunos nos próximos quatro anos.

Lula comentou que essa ação demonstra que é possível, de maneira civilizada, garantir os direitos e a participação de todos “os que habitam o planeta”. Ele enfatizou que “o diploma é a garantia de que esse país está preparando sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento, e esse conhecimento permitirá que as pessoas façam coisas que antes não sabiam.”

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, ressaltou que a criação da universidade era um sonho das lideranças indígenas brasileiras. Ele afirmou que a Unind será um espaço propício para a produção de conhecimento, contribuindo para a defesa dos direitos indígenas e para o aprimoramento constante das políticas públicas voltadas para esses povos, além de fortalecer a autoridade epistemológica indígena.

A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), que foi ministra dos Povos Indígenas, explicou que a Unind terá sua sede em Brasília e, no futuro, contará com campi em várias regiões do Brasil. Ela destacou que a universidade oferecerá ensino superior, pesquisa e extensão com uma perspectiva cultural, valorizando saberes tradicionais, línguas ancestrais e práticas que colocam a relação entre seres humanos e a natureza no centro do conhecimento.

Segundo o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, o processo de diálogo que levou à construção do projeto da Unind foi resultado de mais de 20 seminários regionais realizados em todo o país, envolvendo professores, estudantes, indígenas e especialistas.

Rita Potiguara, representante do fórum, enfatizou que “nós, povos indígenas, possuímos ciências, filosofias, sistemas linguísticos, tecnologias, sistemas agrícolas e formas próprias de ensinar e compreender o mundo.” Ela acredita que a Universidade Federal Indígena será um espaço onde os conhecimentos tradicionais dialogarão com as diversas áreas das ciências contemporâneas, assegurando que as línguas indígenas tenham a força, a presença e o reconhecimento institucional que merecem.