Lula Sanciona Lei da Dança: Reconhecimento e Direitos para Artistas
A nova Lei da Dança, sancionada por Lula em 29/04/2026, formaliza a profissão e garante direitos essenciais aos artistas da dança.
Nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, data que celebra o Dia Internacional da Dança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei da Dança. Esta nova legislação representa um marco significativo para os profissionais da dança, reconhecendo oficialmente essa atividade como uma forma de arte e trabalho econômico.
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) e o Ministério da Cultura (MinC) têm se empenhado na tramitação deste Projeto de Lei, que passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado em 7 de abril. A Lei da Dança não apenas reconhece a dança como uma linguagem artística, mas também estabelece direitos fundamentais para os artistas.
Entre as principais disposições da lei, estão regras contratuais, proteção dos direitos autorais e a integridade física e moral dos profissionais. Além disso, a legislação garante matrícula escolar para os filhos de artistas que atuam em atividades itinerantes, promovendo um ambiente mais seguro e justo.
O escopo da nova lei é abrangente, definindo diversas funções no campo da dança, incluindo coreógrafos, bailarinos, intérpretes-criadores, diretores de dança, e muito mais. Também são contemplados dramaturgos, ensaiadores, professores e críticos. Essa formalização valoriza e protege aqueles que dedicam suas vidas a essa arte expressiva, permitindo que planejem, coordenem e supervisionem projetos na área.
