Lula Envia PEC ao Congresso para Ônibus Grátis nos Finais de Semana

Por g1 — Brasília

21/10/2026, 00h00 Atualizado em 21/10/2026

Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que implementa a tarifa zero para o transporte coletivo nos finais de semana em todo o Brasil. Essa medida, anunciada na semana passada, é lançada a apenas dez dias das eleições do segundo turno. Lula destacou que os custos dessa iniciativa serão cobertos pela redução das emendas parlamentares.

Ele acredita que essa proposta amplia os benefícios do fim da escala 6x1, permitindo que os trabalhadores aproveitem melhor seus dias de folga. Vale lembrar que o transporte público gratuito aos finais de semana já é uma realidade em lugares como São Paulo e no Distrito Federal, onde a gratuidade é garantida aos domingos.

Um ponto importante a considerar é que uma PEC possui um processo de tramitação mais rigoroso do que um projeto de lei comum. Para ser aprovada, ela deve ser analisada pela Câmara e pelo Senado, passando por votação em dois turnos em cada Casa. Além disso, precisa conquistar o apoio de três quintos dos parlamentares em cada votação, ou seja, 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.

Se tanto a Câmara quanto o Senado aprovarem o mesmo texto, a emenda é promulgada pelas Mesas das duas Casas, sem a necessidade de sanção do presidente. No entanto, se houver alterações no texto aprovado por uma Casa, a parte modificada terá que voltar para nova análise na Casa anterior.

Nos últimos dias, à medida que nos aproximamos do segundo turno, o presidente Lula tem anunciado uma série de medidas voltadas para trabalhadores e estudantes. Na terça-feira (13), ele revelou o perdão das dívidas de todos os microempreendedores individuais (MEIs) que estão na dívida ativa da União, além de um pix de até R$ 5 mil por beneficiário, destinado a investimentos nos pequenos negócios.

Um dia depois, a Câmara aprovou essas medidas, que também incluem a ampliação do limite de faturamento para os MEIs. Lula ainda prometeu criar o programa Pé-de-Meia para universitários, caso seja reeleito para um quarto mandato a partir de 2027. Ele mencionou que o pagamento será de R$ 700 durante dez meses e, ao final de cada ano de curso, haverá um depósito em poupança no valor de R$ 2,5 mil.

Na quarta-feira (14), o Senado deu um passo importante ao aprovar a PEC que elimina a escala 6x1, garantindo dois dias de folga por semana para os trabalhadores, sem redução salarial. Essa aprovação, com ampla maioria, representa uma vitória significativa para Lula, que transformou esse tema em uma bandeira durante sua campanha. A expectativa agora é que a proposta seja promulgada no Senado no início da próxima semana. Senado Aprova PEC que Acaba com a Escala 6x1 e Garante De... Segundo a campanha de Lula, ele deverá estar presente na cerimônia na Casa legislativa.

Ônibus da empresa Boa Vista em Aracaju — Foto: Felipe Bass/PMA

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