Lula Conquista Vitórias no Congresso, Mas PECs Ficam Adiadas

O presidente Lula conquistou algumas vitórias parciais no Congresso ao longo desta semana, mas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam acabar com a escala 6x1 e tratar da Segurança Pública só serão analisadas após as eleições. Os aliados de Lula estão se empenhando para que a votação do fim da escala 6x1 ocorra em outubro. No entanto, essa articulação enfrenta desafios no Senado, onde a pressão sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem influenciado as discussões. Entre as conquistas do presidente, destaca-se a aprovação do fim da taxa sobre blusinhas, que garantirá isenção para compras de até US$ 50. Essa medida está prevista para ser sancionada na próxima semana. Além disso, o Congresso também aprovou um fundo de R$ 5 bilhões destinado a minerais estratégicos e um incentivo tributário para datacenters, que resultará em uma isenção de R$ 5,2 bilhões em 2026. Após uma semana intensa de atividades no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu com algumas vitórias, mas duas de suas prioridades ficaram apenas com avanços parciais: as PECs que visam acabar com a escala 6x1 e melhorar a Segurança Pública. Sem uma análise no plenário do Senado, essas propostas não podem ser promulgadas, ou seja, não se tornam lei. Na quinta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação sobre a alteração da escala de trabalho ocorrerá apenas após as eleições, sem especificar se será após o primeiro ou o segundo turno. Embora o Congresso não esteja oficialmente em recesso, as atividades parlamentares praticamente pararam desde o início do processo eleitoral. Durante a semana de esforço concentrado, os parlamentares reduziram os compromissos de campanha para votar em alguns temas. Agora, eles retornam a seus estados para participar das eleições. Os aliados de Lula estão se esforçando para convencer Alcolumbre a pautar a PEC que extingue a jornada 6x1 ainda em outubro. Essa votação está prevista para acontecer após o primeiro turno e poderia representar uma vitória política para Lula, semanas antes do provável segundo turno da eleição presidencial. Entretanto, essa articulação se complica em meio à crise no Supremo Tribunal Federal, com destaque para os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Alcolumbre, que tem laços próximos com Moraes e uma relação conturbada com Mendonça, está sendo pressionado a discutir pedidos de impeachment do ministro que foram apresentados por senadores da oposição. Após ser pressionado por senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos principais adversários de Lula, Alcolumbre defendeu Moraes e fez críticas sutis ao filho de Jair Bolsonaro. Por outro lado, Lula adotou um tom mais sóbrio ao se pronunciar sobre a crise no STF, defendendo que todos devem ser investigados, mas criticando, sem citar nomes, o que chamou de “vazamentos seletivos”. Com Alcolumbre cada vez mais envolvido na crise, o avanço da PEC que extingue a jornada 6x1 antes do segundo turno exigirá uma articulação cuidadosa do governo, equilibrando a necessidade de governar com a campanha para a reeleição de Lula. Quanto à PEC da Segurança, o governo já reconhece que sua votação não deve ocorrer antes das eleições. De fato, a proposta ainda não passou pela votação final.