Lei Rouanet: R$ 25,7 Bi e 228 mil empregos em 2024
Mecanismo de incentivo à cultura registra o primeiro aumento real de recursos desde 2011 e amplia impacto econômico em todas as regiões do país
A Lei Rouanet, um dos principais instrumentos de incentivo à cultura no Brasil, movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e gerou 228 mil empregos em 2024, conforme aponta um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado Investimento na Lei Rouanet: R$ 7,59 de retorno por R$ 1 recentemente.
Instituída pela Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet tem sido fundamental para o desenvolvimento cultural, social e econômico do Brasil ao longo de seus 34 anos de existência. Desde sua criação, a lei tem operado transformações significativas no mercado cultural, permitindo o financiamento de projetos culturais por meio de renúncia fiscal. Historicamente, a Lei Rouanet tem sido um pilar para a sustentação e crescimento do setor cultural no país, promovendo a democratização do acesso à cultura e o resgate de tradições CNIC Aprova 201 Projetos Culturais e Captação de R$ 377,6 Mi locais.
De acordo com o estudo da FGV, para cada R$ 1 investido por meio da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram para a economia e a sociedade, representando um salto significativo em relação a 2018, quando o retorno era de R$ 1,59. A pesquisa também destacou que a captação de recursos em 2024 alcançou R$ 3,41 bilhões. Além disso, o processo de modernização da lei, que visa aumentar a eficiência e transparência, foi ressaltado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, como um passo importante para adequar a prestação de contas aos desafios contemporâneos.
A relevância cultural e social da Lei Rouanet é notável, pois ela não só democratiza o acesso à arte, mas também impulsiona novos talentos e resgata tradições culturais. O mecanismo tem sido essencial para a formação de agentes culturais em todo o país, embora ainda existam desafios, como a percepção de que políticas culturais se reduzem à Lei Rouanet e as dificuldades de acesso aos seus mecanismos de fomento. As recentes alterações visam mitigar essas questões, ampliando o conceito de cultura e criando novos mecanismos de democratização.
Os resultados do estudo da FGV evidenciam o impacto positivo da Lei Rouanet na economia e na sociedade brasileiras, reforçando sua importância como instrumento de incentivo cultural. Apesar dos desafios e percepções críticas, a modernização contínua da lei promete trazer mais transparência e eficiência, consolidando sua relevância no cenário cultural do país.
