Lei Reconhece Circo como Patrimônio Cultural Brasileiro

A partir de 11 de maio de 2026, a atividade circense ganha um novo status: agora é oficialmente reconhecida como uma expressão da cultura e da arte popular em todo o Brasil. Essa mudança vem com a promulgação da Lei nº 15.405, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania). A lei abrange uma variedade de formas de arte circense, incluindo malabarismo, acrobacias, palhaçaria e números impressionantes de equilíbrio, como andar em pernas de pau e na corda bamba.

O presidente da Fundação Nacional de Artes, Leonardo Lessa, destaca a importância desse reconhecimento: "O que já é uma realidade na vida do povo brasileiro há séculos agora recebe a formalização que merece por parte do Estado. Estamos registrando uma prática artística que já faz parte do cotidiano da população, especialmente nas cidades menores." Ele também menciona a importância da Funarte, que, com seus 50 anos de história, se orgulha de ser a instituição responsável por apoiar o circo brasileiro.

A Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha, que celebra 44 anos na próxima quarta-feira, dia 13, é um exemplo desse compromisso. Além disso, o reconhecimento do Circo de Tradição Familiar como Patrimônio Cultural do Brasil representa mais uma conquista significativa para o setor.

A ministra Margareth Menezes complementa: "O circo vai muito além do espetáculo em si. Há uma gama de profissionais envolvidos antes e depois das apresentações. Muitas vezes, essa tradição é passada de geração em geração dentro de famílias, o que torna esse reconhecimento ainda mais essencial."

O circo, presente no Brasil desde o século 19, tem uma forte presença no país. De acordo com a Funarte, há cerca de 800 circos espalhados por todo o território nacional.

O impacto econômico dessa manifestação cultural é considerável, com aproximadamente 20 mil profissionais tirando seu sustento das atividades circenses. Isso nos leva a refletir sobre a relevância do circo não apenas como entretenimento, mas também como uma parte vital da cultura e da economia brasileira.