Lançamento do Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana em Brasília

Um guia abrangente, com mais de 100 páginas, foi desenvolvido para combater a discriminação racial e a intolerância religiosa, especialmente em relação aos povos de matriz africana no Brasil, com foco no Distrito Federal. Esta iniciativa resulta da colaboração entre a Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações e a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília. O lançamento ocorrerá no Teatro dos Bancários, em Brasília, na noite de 21 de janeiro, data que celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A escolha dessa data homenageia a Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia, que enfrentou a intolerância religiosa. O evento contará com a presença de representantes de terreiros da região, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: Justiça... reforçando a importância da diversidade cultural.

Embora a Constituição Federal assegure o direito à liberdade de consciência e de crença, o cenário atual é preocupante. Em 2025, o Brasil registrou 4.424 violações à liberdade de crença, um aumento de 14% em relação aos 3.853 casos de 2024, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Esses dados revelam um crescimento alarmante da intolerância religiosa no país.

O guia aborda temas fundamentais, como os direitos garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a liberdade de crença e o pleno exercício dos direitos culturais. A Constituição também exige que o Estado promova a valorização das manifestações culturais, especialmente das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.

Além disso, o guia