Justiça Reconhece Falhas da Enel no Apagão de SP em 2025

A Justiça de São Paulo identificou falhas significativas na prestação de serviços de energia pela Enel Distribuição durante o apagão de 9 e 10 de dezembro de 2025, causado por um ciclone extratropical. Este evento impactou mais de 2 milhões de consumidores na região.

Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Justiça rejeitou a defesa da concessionária, que alegou que o fenômeno climático, por si só, isentaria a empresa de responsabilidades.

O MPSP argumentou que, embora o ciclone tenha sido o gatilho para as interrupções, ele não foi o único responsável pela extensão dos danos e pela demora no restabelecimento do serviço. A ocorrência de eventos climáticos, independentemente de sua intensidade, está entre os riscos que a Enel deve considerar em suas operações.

“Por isso, [esses eventos] não eximem automaticamente a concessionária de sua responsabilidade. É essencial que ela mantenha uma infraestrutura sólida, um planejamento eficaz e capacidade operacional suficiente para mitigar os impactos sobre a população”, destacou o Ministério Público.

Na ação, foram levantadas várias falhas. Dados da Aneel indicam que, em 10 de dezembro, houve 6.715 interrupções no fornecimento de energia. Desse total, 3.056 interrupções (46%) levaram mais de 24 horas para serem resolvidas, afetando 759.304 unidades consumidoras.

“O número de 6.715 não se refere diretamente ao total de pessoas ou imóveis impactados, mas sim ao registro das interrupções na rede, cada uma delas capaz de afetar diversos consumidores. Alguns ficaram sem energia até o sexto dia após o ciclone, com a interrupção mais longa durando impressionantes 142,8 horas”, enfatizou o MPSP.

A Justiça concluiu que, embora a intensidade do ciclone possa ter sido um fator inicial nas interrupções, ela não justifica a demora excessiva no restabelecimento do serviço. A decisão ressalta que a situação foi agravada por falhas no planejamento, na manutenção e na capacidade de resposta da Enel.

Em nota, a Enel se defendeu, afirmando que sua atuação durante o severo evento climático iniciado em 10 de dezembro de 2025 foi proporcional à magnitude do fenômeno. Para a empresa, o principal fator de impacto foram os ventos fortes e prolongados, que duraram mais de dois dias.

A companhia destacou que, mesmo diante dessas condições adversas, conseguiu restabelecer o fornecimento para 2,5 milhões de unidades consumidoras em apenas nove horas. Em 24 horas, 80% dos clientes afetados, cerca de 3,4 milhões, já tinham o serviço normalizado.

A Enel também informou que mobilizou aproximadamente 1,6 mil equipes ao longo do dia, período em que a produtividade é maior, em contraste com a noite, quando as restrições de segurança e visibilidade dificultam o trabalho. Além disso, mencionou que o número de equipes empenhadas na retomada do fornecimento foi de 25.