Justiça em Portugal Autoriza Tendas no Rossio por Habitação

Justiça em Portugal Autoriza Tendas no Rossio por Habitação

Decisão judicial recente garante espaço para protestos em Lisboa, destacando a crise habitacional e os desafios enfrentados pelos inquilinos.

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Reprodução Redes Sociais

Na tarde de 2 de novembro de 2026, manifestantes pela habitação em Portugal se reuniram em Lisboa para celebrar uma decisão judicial favorável. Um tribunal permitiu que a ativista Renata Cambra montasse uma tenda na Praça do Rossio, um espaço que, durante o fim de semana, havia sido esvaziado pela polícia.

Essa decisão foi um marco, pois anulou o toque de recolher automático que havia sido imposto às 00h30. Os agentes utilizavam essa medida para encerrar os protestos, mas o tribunal reconheceu a tenda como um símbolo importante da manifestação, e não como uma ocupação indevida do espaço público.

O movimento Acampada levanta questões cruciais sobre a crise da habitação em Portugal, além de criticar a legislação que regula as relações entre proprietários e inquilinos. Cambra, em suas declarações, ressaltou que os preços das casas dispararam, tornando cada vez mais complicado encontrar um alojamento digno. Ela também trouxe à tona o efeito do turismo, dos arrendamentos de curta duração e dos imóveis de luxo sobre os custos da habitação.

Com essa deliberação, os manifestantes agora têm uma base legal que fortalece sua luta, permitindo que continuem o protesto na Praça do Rossio.

Atualizado há 2 horas

Comerciantes de Lisboa demonstram preocupação com os impactos no comércio da região e também com a realização de um mercado de Natal, que está previsto para ser montado na Praça do Rossio, a partir do dia 14 de novembro.

De acordo com o portal Pordata, mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o custo da habitação em Portugal subiu 41,5% de 2020 a 2025. Foi o maior aumento de toda a União Europeia, que teve uma alta média de 3,2% no período. A Grécia, que aparece em segundo lugar, no ranking do Pordata, por exemplo, teve um aumento de preços de 37,8%.

Um relatório divulgado pelo Conselho Europeu, em parceria com o Deustche Bank, no final do ano passado, mostrou que o aluguel de um imóvel em Lisboa custa em média 116% do salário médio de um habitante da capital portuguesa. É a única das 22 cidades pesquisadas (incluindo várias capitais, como Paris, Roma, Madri e Berlim) onde um rendimento médio é insuficiente para pagar aluguel.

Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) portuguesa, os brasileiros são a maior comunidade estrangeira naquele país, com 493 mil pessoas.

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