Justiça Declara Falência da Oi em 2026: Entenda os Detalhes

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão importante nesta terça-feira, 25 de agosto de 2026: decretou a falência do Grupo Oi. Esse desfecho não é completamente inesperado, uma vez que a falência já havia sido decidida em novembro de 2025, mas, por algumas semanas, foi suspensa em razão de agravos apresentados pelos bancos Bradesco e Itaú Unibanco.

Contexto do Julgamento

O processo de análise dos recursos dos bancos começou em junho deste ano, mas foi interrompido após o pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Junior. Hoje, esse julgamento foi retomado. Durante a audiência, a desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, atual relatora do caso, reafirmou sua posição de junho: a falência da Oi deveria ser decretada. Os desembargadores Moreira Junior e Adriano Celso Guimarães também se mostraram a favor dessa decisão.

Situação Financeira da Oi

É interessante notar que, embora cada magistrado tenha trazido argumentos distintos, todos chegaram à mesma conclusão: a Oi não possui condições financeiras para continuar operando. Assim, os agravos interpostos pelo Bradesco e pelo Itaú foram rejeitados.

As informações mais recentes revelam que a Oi carrega uma dívida colossal de R$ 44 bilhões, envolvendo cerca de 165 mil credores. Além disso, a empresa apresenta um patrimônio líquido negativo de pelo menos R$ 22,6 bilhões. Não é surpresa, portanto, que a administração judicial tenha alertado, em documentos do processo, que até o final deste mês de agosto, a Oi não teria recursos suficientes para manter suas operações mínimas.

Próximos Passos

A partir de agora, a administração judicial será responsável por conduzir as atividades da Oi até que todas sejam encerradas. A crise da Oi começou em 2016, quando a empresa solicitou sua primeira recuperação judicial. Esse processo se estendeu até 2022, mas, mesmo após a conclusão, a companhia enfrentou dificuldades financeiras que a levaram a pedir recuperação judicial novamente em 2023.

Infelizmente, a Oi não conseguiu honrar as obrigações do novo plano de recuperação, especialmente após 2025. Essa situação insustentável levou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a tomar a decisão de declarar a falência da empresa em novembro do mesmo ano.

Para quem quiser acompanhar de perto, o caso pode ser encontrado no processo 0096871-19.2025.8.19.0000.

Com informações de Migalhas. E assim, a Oi enfrenta mais uma reviravolta em sua história…