Justiça aumenta indenização a estudantes da Uerj por racismo

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar o valor da indenização que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar a três estudantes, passando de R$ 20 mil para R$ 35 mil cada uma, em razão de danos morais relacionados a discriminação racial.

Essas estudantes relataram que foram vítimas de um ato discriminatório durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da universidade, que ocorreu há dois anos. Naquela ocasião, a Justiça havia estipulado um valor de indenização menor, mas as jovens recorreram, e agora a Sétima Câmara de Direito Público proferiu a nova sentença.

O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, que relatou o caso, classificou a situação como um exemplo de discriminação indireta e racismo institucional, evidenciando um tratamento desigual e vexatório.

As candidatas, autodeclaradas negras, enfrentaram a exigência incomum de prender os cabelos para entrar na sala de prova, uma condição que não constava no edital e que não foi imposta a outros participantes do processo seletivo.

A socióloga Lara Miranda, que atua no Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), comentou sobre a gravidade do episódio, destacando que o problema vai além do cabelo. Para ela, a questão central é o policiamento de corpos negros sob critérios estéticos inadequados. Ela enfatiza que reconhecer esse fato é importante, mas não é suficiente para reparar o dano causado.

Miranda também apontou que a identificação e a indenização devem enviar uma mensagem clara às instituições: práticas discriminatórias têm consequências. "O racismo institucional não apenas gera danos, mas é também uma exigência aplicada de forma seletiva dentro de processos que deveriam ser justos. É crucial que haja um compromisso com o antirracismo nas burocracias e instituições", ressaltou.

Em resposta ao ocorrido, a Uerj admitiu a falha dos fiscais, que foram afastados, e a prova foi anulada, sendo realizada novamente dois meses depois.

Em uma nota divulgada nesta sexta-feira, 18 de setembro, a universidade reafirmou seu compromisso em acolher as vítimas e em implementar outras ações que estejam alinhadas com sua trajetória de combate a qualquer forma de preconceito.