Jones Manoel deve indenizar Kataguiri em R$ 30 mil por acusações graves
Decisão do Tribunal de Justiça condena Jones Manoel a indenizar Kim Kataguiri por associações infundadas ao PCC e ao nazismo, destacando limites da liberdade de expressão.
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o pré-candidato à Câmara, Jones Manoel (PSOL-PE), deve indenizar o deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) em R$ 30 mil. Essa condenação foi motivada por declarações de Manoel, que associou Kataguiri a uma facção criminosa, o PCC, e levantou questões sobre ideologia nazista e corrupção. Inicialmente, Kataguiri havia solicitado R$ 50 mil em danos morais, alegando perseguição pessoal e política.
Na defesa, a equipe de Jones argumentou que suas afirmações estavam dentro do debate político e, portanto, protegidas pela liberdade de expressão. Contudo, o juiz Cleber de Andrade Pinto não aceitou essa justificativa, afirmando que as acusações ultrapassaram os limites da crítica política, carecendo de sustentação factual.
Embora o juiz tenha considerado o pedido de indenização excessivo e não tenha encontrado má-fé nas ações de Jones, o valor foi fixado em R$ 30 mil, além de 80% das custas do processo. As acusações surgiram após a participação de Kim Kataguiri no Flow Podcast, onde ele discutiu com o produtor Monark e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Este episódio gerou controvérsias, especialmente após declarações de Monark serem vistas como pró-nazistas, resultando em sua saída do programa e banimento de suas contas em redes sociais.
O juiz analisou as falas do podcast e concluiu que classificar Kataguiri como nazista ultrapassava os limites da liberdade de expressão. A defesa de Jones Manoel já anunciou planos de apelação. Em entrevista à CNN, Manoel afirmou que Kataguiri e o Movimento Brasil Livre utilizam assédio judicial contra críticos, empregando poder econômico para silenciar questionamentos.