Investigação sobre Crise no STF: Apelo das Organizações Científicas

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram uma nota conjunta nesta quarta-feira, dia 9, expressando sua preocupação com a crise político-institucional que se estende além do Supremo Tribunal Federal (STF) e abrange entidades como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento da divulgação, outras 57 instituições científicas já haviam assinado o documento. Todas elas enfatizam a importância de uma apuração rigorosa e imparcial sobre as suspeitas e possíveis irregularidades que têm gerado tensões entre instituições essenciais da República.

As entidades solicitam que as investigações sobre responsabilidades individuais sejam realizadas pelas instâncias apropriadas, assegurando a todos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Segundo as organizações, “os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”. Elas rejeitam qualquer tentativa de proteger autoridades que possam ter violado a lei.

“Defender as instituições não significa proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização. Nenhuma autoridade está acima da lei ou isenta do dever de prestar contas à sociedade”, afirmam. Embora não possam antecipar juízos sobre responsabilidades individuais, as entidades reforçam seu papel no debate público e na defesa dos princípios democráticos.

As instituições científicas também alertam sobre o risco de que a instabilidade atual seja utilizada para propagar desinformação ou ameaçar o regime democrático. Esse risco, segundo os signatários da nota, requer transparência e respeito às instâncias que têm a responsabilidade constitucional de apurar os fatos.

“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, reiteram, observando que a divulgação seletiva de informações que ainda estão em investigação, independentemente de sua origem, contraria esses princípios e transfere para a opinião pública o que deve ser decidido pelas instâncias formais.

“A confiança pública não se reconstrói pelo silêncio ou pela precipitação, mas pela capacidade demonstrada de investigar e responder, sem desqualificar questionamentos legítimos ou antecipar condenações. É vital que a autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle, bem como a independência do Poder Judiciário, sejam preservadas. Nenhuma disputa entre autoridades justifica interferências indevidas em suas competências ou o uso desses órgãos para embates pessoais, políticos ou eleitorais”, concluem as entidades.

Em uma entrevista à Agência Brasil, Francilene Garcia, presidenta da SBPC, ressaltou que a iniciativa das entidades científicas não tem como objetivo defender indivíduos ou interesses político-partidários, mas sim garantir a independência das instituições democráticas e promover os interesses da comunidade científica e da sociedade como um todo.