Inscrições para o 2º Edital de Pontões Cultura Viva Prorrogadas

Foto: Giba/MinC

O Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), prorrogou o prazo de inscrições para o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Agora, os interessados têm até as 12h (horário de Brasília) da próxima terça-feira, dia 3 de novembro, para se inscrever. Essa alteração foi motivada pela transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, previsto para esta sexta-feira, dia 30, conforme a Portaria MGI nº 8.821/2026.

Essa prorrogação está alinhada à Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999), que determina que se o prazo final cair em um dia sem expediente na Administração Pública, ele deve ser estendido até o primeiro dia útil seguinte. Além disso, cumpre as diretrizes do item 19.8 do próprio edital.

Com um investimento inicial de R$ 7,8 milhões, o edital busca selecionar, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil que atuam como Pontões de Cultura em todo o Brasil, com foco em dois eixos: Estadual/Territorial e Temático/Identitário. Durante sua vigência, que é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois, o edital poderá receber novos investimentos, fruto de parcerias com o Sistema MinC e outros 21 órgãos públicos. Um exemplo é a Fundação Nacional de Artes (Funarte), que já destinou um adicional de R$ 600 mil para uma vaga na categoria "Cultura e Linguagens Funarte Lança 2º Edital de Pontões de Cultura Viva Artísticas".

O objetivo do edital é promover o fortalecimento, a formação, a mobilização e a sustentabilidade econômica de iniciativas culturais que surgem nas comunidades. Além disso, busca conectar os Pontões de Cultura a outras ações e políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, empoderamento feminino, desenvolvimento social, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.

Cada instituição selecionada será responsável por executar um projeto com duração de 12 meses e deverá incluir outros Pontos de Cultura em seus Comitês Gestores, além de planejar a capacitação de Agentes Jovens da Cultura Viva.

Para participar, as instituições precisam comprovar alguns requisitos:

• Mínimo de três anos de experiência em atividades de redes com outros Pontos ou Pontões de Cultura, ou com grupos, coletivos e entidades culturais, demonstrando ações similares às do projeto do edital;
• Três anos de CNPJ ativo;
• Capacidade técnica e operacional para realizar o projeto proposto;
• Certificado de Ponto ou Pontão de Cultura, ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, até a data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, que foi no dia 2 de outubro de 2026.

As inscrições seguem abertas até 30 de outubro e podem ser feitas por meio do Mapa da Cultura. Mais informações e esclarecimentos sobre o edital podem ser enviados para a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural pelo e-mail: editalpontoes.2026@cultura.gov.br, ou pelos telefones (61) 2024-2069 / 2070. Não se esqueça de conferir as duas lives de tira-dúvidas disponíveis no YouTube do MinC.