Inscrições do Programa Goyazes 2026 Abertas em Março

A Secretaria da Cultura de Goiás (Secult) anunciou a reabertura das inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2026, que ocorrerá no dia 2 de março. Se você possui um projeto cultural, fique atento: o prazo para inscrições na plataforma Baru 2.0 se estende até 20 de março.

A primeira fase de inscrições teve início em 20 de janeiro e se encerra hoje, 20 de fevereiro. Para este ano, o Goyazes disponibiliza R$ 40 milhões para captação de recursos via incentivo fiscal, uma excelente oportunidade para fortalecer a cultura local.

É importante ressaltar que projetos excepcionais devem ser enviados exclusivamente para o e-mail goyazesexcepcionais.secult@goias.gov.br.

Todos os projetos inscritos, independentemente de serem excepcionais ou não, deverão seguir as diretrizes da Instrução Normativa nº 1/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro e disponível no site do Programa Goyazes. Esta normativa atualiza e consolida diretrizes previstas na Lei nº 13.613/2000 e nos decretos que regulamentam a política de fomento cultural em Goiás.

O Goyazes é uma das iniciativas mais significativas de incentivo fiscal à cultura no Brasil. Entre 2022 e 2025, foram aprovados 472 projetos culturais, totalizando R$ 127 milhões em créditos de ICMS, impactando diretamente a economia criativa em diversas regiões do estado.

Em 2025, mais de 900 projetos foram inscritos para concorrer aos R$ 40 milhões disponíveis. Criado pela Lei nº 13.613/2000 e aprimorado por legislações subsequentes, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023, o Programa Goyazes se consolidou como um modelo de eficiência, transparência e descentralização dos investimentos públicos na cultura.

Essa iniciativa oferece às empresas contribuintes do ICMS a chance de patrocinar projetos culturais aprovados, com incentivos fiscais equivalentes ao valor investido, representando uma oportunidade valiosa para impulsionar a cultura em Goiás.