Imposto de Exportação de Petróleo: Moretti e o Brent Acima de US$ 100

09/10/2026, 13h52 – Atualizado em 09/10/2026, 13h52

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que o imposto sobre a exportação de petróleo é, na verdade, uma medida regulatória e temporária. Segundo ele, essa taxa será mantida enquanto o preço do barril do Brent, que serve como referência global para a commodity, estiver acima de US$ 100.

“Enquanto o Brent continuar acima de US$ 100, essa medida se mantém. Entretanto, assim como estamos revisitando as despesas, que são temporárias, o imposto sobre a exportação também será reavaliado”, explicou Moretti durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (9). O evento marcou o anúncio de novas medidas para o setor de combustíveis.

O ministro destacou que o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), que está ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), tem a responsabilidade de monitorar os preços do petróleo e as condições do mercado de óleo e gás. Ele mencionou que uma eventual diminuição nos preços do barril do Brent e a estabilização do mercado podem criar oportunidades para reavaliar o imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos.

Moretti enfatizou que o governo não considerou a receita gerada por esse imposto como uma fonte de financiamento para as medidas que visam atenuar os impactos do aumento dos combustíveis, consequência do conflito no Oriente Médio. “Esse imposto é regulatório e pode ser bastante útil para alterar as vantagens entre manter o óleo no Brasil para refino interno ou exportá-lo”, afirmou ele.

Por fim, o ministro deixou claro que, apesar de ter implicações fiscais, o imposto não foi criado com o objetivo de arrecadar recursos para financiar as ações de mitigação. “O imposto de exportação não serve para esse propósito”, reiterou.