Impacto Econômico da Lei Rouanet: Dados Reveladores de 2024
Pesquisas apontam potencial do mecanismo para a economia e contribuem para o aprimoramento das políticas culturais
A Lei Rouanet movimentou impressionantes R$ 25,7 bilhões em 2024, desempenhando um papel crucial na geração e manutenção de 228 mil empregos em todo o Brasil. Esses dados foram revelados na pesquisa intitulada Impactos Econômicos da Lei Rouanet, desenvolvida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e apresentada durante a 6ª edição dos Diálogos SNIIC, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC). O evento não se limitou a esses números; também trouxe à tona o estudo Lei Rouanet e a Periferia, que enriquece a discussão sobre o alcance desse importante instrumento federal de apoio à cultura.
Letícia Schwarz, subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, fez questão de ressaltar a relevância do uso de dados para qualificar o debate e orientar as decisões no setor cultural. Os resultados da pesquisa da FGV deixaram claro como a Lei Rouanet é capaz de gerar renda, empregos e mobilizar recursos de maneira significativa.
Para se ter uma ideia, a cada R$ 1 investido por meio da Lei Rouanet, são movimentados R$ 7,59 na economia. Além disso, os projetos financiados por essa lei conseguiram atrair cerca de R$ 579 milhões em outras fontes de recursos, alcançando aproximadamente 89,3 milhões de pessoas em todo o país.
Entretanto, o debate também abordou a questão da desigualdade na distribuição dos recursos. O estudo Lei Rouanet e a Periferia revelou que 88,86% da captação de recursos está concentrada em regiões que representam apenas 17% da população. Em contrapartida, áreas periféricas, onde reside mais da metade da população brasileira, conseguiram apenas 1,38% desses recursos. Essa análise, sem dúvida, amplia nossa compreensão sobre os diferentes contextos e desafios de acesso a esse importante instrumento de fomento cultural.
