Impacto do Julgamento da Meta no Instagram: Fim dos Stories?

A Meta está prestes a enfrentar um novo julgamento nos Estados Unidos, que começa na próxima terça-feira, dia 18. O desfecho deste processo pode ter um impacto significativo na maneira como o Instagram e o Facebook operam no país. Entre as propostas que estão sendo discutidas, estão o fim da rolagem infinita e a eliminação dos Stories nos aplicativos.

Esse processo teve início em 2023, movido por 30 estados americanos, que acusam a Meta de práticas que incentivam o vício em redes sociais e aumentam a comparação social entre adolescentes, alimentada por likes e contas falsas. O julgamento será conduzido pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que recentemente esteve à frente do caso entre Elon Musk e Sam Altman.

Os estados que estão processando a Meta buscam uma multa de impressionantes US$ 1 trilhão, além de exigir mudanças significativas no Facebook e no Instagram. Por outro lado, a Meta refuta todas as acusações, afirmando que mantém um compromisso de longa data com o apoio aos jovens.

Mas o que isso significa na prática? Os estados envolvidos estão pedindo uma série de alterações nas redes sociais da Meta com o intuito de proteger menores de idade. Vale lembrar que essas são apenas propostas apresentadas pelos acusadores, que serão analisadas no julgamento, mas não há garantias de que todas elas serão implementadas.

Então, o que vem a seguir? O julgamento começará nesta terça-feira e, ao longo das semanas seguintes, autoridades ligadas ao caso serão ouvidas. A Meta, por sua vez, lançou um comunicado à imprensa americana, reiterando sua discordância em relação às acusações.

E quanto ao Brasil? Se a Meta for considerada culpada e receber sanções severas que a obriguem a modificar o funcionamento de seus aplicativos, é provável que as mudanças sejam restritas aos Estados Unidos. Nem todas as alterações devem se espalhar para outros países, incluindo o Brasil. Diogo Coletta, advogado do escritório Coletta Rodrigues Advogados, esclarece que a empresa precisaria respeitar a jurisdição local e, assim, criaria uma versão adaptada para cada país. Ele comenta: “Uma sentença americana produz efeitos no território americano. Geolocalização e diferenciação de experiência por país são parte da arquitetura do negócio, não um obstáculo.”

Essa dinâmica já é observada em algumas regiões: por exemplo, o Instagram e o Facebook precisam ajustar a personalização do algoritmo para cumprir as normas da União Europeia, enquanto certos mecanismos de verificação de idade são implementados para atender à legislação brasileira.