Ikea Proíbe Uso de Sua Marca por Partido Anti-Imigração na Bélgica

Por Reuters — Bruxelas

08/09/2026, 14h24

Nesta terça-feira, dia 8, o Tribunal de Justiça da União Europeia tomou uma decisão importante: a Inter Ikea, que controla os direitos da marca da famosa rede sueca de móveis, pode avançar com ações legais para impedir que um partido anti-imigração da Bélgica, o Vlaams Belang, utilize a marca Ikea em sua propaganda política.

A corte esclareceu que a Inter Ikea tem o direito de se opor ao uso de suas marcas registradas e de elementos visuais que se assemelham aos manuais de montagem da varejista, a menos que o Vlaams Belang consiga demonstrar que seu direito à liberdade de expressão se sobrepõe aos legítimos interesses da marca.

Essa decisão surgiu em resposta a um pedido de esclarecimento de um tribunal belga, após a Inter Ikea ter iniciado, em 2023, uma ação por violação de propriedade intelectual contra o Vrijheidsfonds, a associação encarregada das campanhas do Vlaams Belang.

Na campanha eleitoral de 2022, o partido utilizou gráficos que lembravam as marcas da Ikea, além de ilustrações inspiradas nos manuais de montagem de seus produtos.

Localizado em Luxemburgo, o tribunal europeu destacou que simplesmente invocar a liberdade de expressão não dá permissão para usar uma marca amplamente reconhecida sem a devida autorização. O ponto aqui é que o uso das marcas registradas da Ikea poderia prejudicar a reputação da empresa e os interesses de quem detém a marca. A corte observou que a peça publicitária parecia ter sido criada para se beneficiar da notoriedade da Ikea, buscando ampliar a visibilidade de uma mensagem política.

Agora, o caso retornará ao Tribunal Comercial de Bruxelas, que terá a tarefa de avaliar se a utilização das marcas foi justificada de acordo com a legislação europeia sobre propriedade industrial, seguindo as diretrizes estabelecidas pela corte da UE.

Em resposta à decisão, o Vlaams Belang informou que a associação responsável por suas campanhas está ciente do veredicto e que “analisará cuidadosamente seu impacto no andamento do processo judicial”.

Por outro lado, a Inter Ikea expressou satisfação com a decisão e reafirmou seu compromisso em proteger rigorosamente sua propriedade intelectual e reputação. A empresa declarou: “A Inter Ikea valoriza profundamente a liberdade de expressão, mas não pode permitir que suas marcas sejam utilizadas de maneira que comprometa sua reputação ou identidade.”

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