Governo Lança Desenrola Brasil 3.0 para Renegociação de Dívidas

Na manhã de sexta-feira, 25 de setembro de 2026, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova medida provisória que marca o início da terceira fase do programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, conhecido como Desenrola Brasil 3.0.

Uma das principais inovações desse programa é a possibilidade de a União adquirir, por meio de leilões, carteiras de dívidas que estão em atraso. O que é interessante aqui é que todo o desconto que a União obtiver nessa aquisição será repassado integralmente ao devedor.

Nesse novo formato, será possível que a União compre carteiras de dívidas, sejam elas bancárias ou não, com valores de até R$ 10 mil. No entanto, é importante lembrar que essas dívidas precisam ter uma inadimplência que varia de 720 a 1.645 dias, ou seja, algo em torno de dois a quatro anos e meio.

A expectativa do governo é que cerca de R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para essa compra. Mesmo com a adesão parcial de credores e devedores, a projeção é que R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, o que poderia beneficiar até 15 milhões de pessoas.

O desconto mínimo que está sendo previsto é de 90%. Isso significa que, se a União adquirir uma carteira com esse percentual de deságio, o devedor receberá o mesmo desconto. A quitação do saldo poderá ser feita à vista ou parcelada, com a inclusão de juros, em condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou a destinação de R$ 15 bilhões para esse programa. Os credores que se interessarem poderão participar de leilões, que acontecerão em lotes, organizados de acordo com a natureza das dívidas, sejam elas bancárias ou não. As propostas serão avaliadas com base no maior desconto oferecido.

Vale ressaltar que o credor deverá entregar todos os créditos elegíveis de cada devedor, sem a opção de selecionar apenas algumas dívidas. É possível que a operação conte com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, incluindo a colaboração por meio de fundos de investimento em direitos creditórios dos quais a União seja cotista.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, em agosto deste ano, o total de dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, com até cinco anos de atraso, atingiu a marca de R$ 592 bilhões. Isso representa 83,9 milhões de pessoas negativadas, com uma média de quatro dívidas por pessoa e um valor médio de R$ 7 mil em dívidas.

Dessas dívidas, cerca de 55% correspondem a contas não bancárias, como água, luz, telefonia e débitos no varejo. Em particular, as dívidas relacionadas a serviços de água e energia constituem 20% do total, segundo informações apresentadas durante a assinatura da medida provisória.

A terceira fase do Desenrola Brasil dá continuidade às duas etapas anteriores, que, segundo o governo, já beneficiaram 25 milhões de pessoas. Na primeira fase, mais de 8 milhões de operações de renegociação foram realizadas, totalizando R$ 53 bilhões em dívidas reestruturadas e atendendo 15 milhões de pessoas e famílias. Já na segunda fase, foram registradas mais de 5,5 milhões de operações, com R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas e 10 milhões de pessoas e famílias atendidas.