Governo Francês Vence Moções de Censura e Aprova Orçamento de 2026

O governo francês, liderado pelo primeiro-ministro Sébastien Lecornu, superou duas moções de censura na Câmara dos Deputados na última sexta-feira, garantindo a aprovação de uma parte do aguardado orçamento de 2026 sem a votação dos parlamentares. Essa manobra, que utilizou o polêmico Artigo 49.3 da Constituição, Lecornu Usa Artigo 49.3 para Aprovar Orçamento de 2026 na... gerou controvérsia e tensão no parlamento.

Como muitos previam, tanto o Partido Socialista, que se posiciona mais à esquerda, quanto os republicanos conservadores não apoiaram as moções, garantindo assim a continuidade do governo de Lecornu. A primeira moção de censura foi proposta pela extrema-esquerda, representada pelo La France Insoumise (LFI), enquanto a segunda veio da extrema-direita, através do Rassemblement National (RN).

No total, 269 deputados votaram a favor da moção da extrema-esquerda, mas eram necessários 288 votos para derrubar o governo. A segunda moção, da extrema-direita, recebeu ainda menos apoio.

Esses grupos tentaram responsabilizar o governo pelo uso do Artigo 49.3, que permite a aprovação do orçamento sem votação, uma manobra controversa. O clima no parlamento estava tenso desde a manhã de sexta-feira, com críticas de figuras como Marine Le Pen, que descreveu os debates orçamentais como uma "paródia humilhante". Embora reconhecendo a legalidade do uso do 49.3, Le Pen afirmou que tal mecanismo é um "abuso da Constituição".

O Partido Socialista justificou sua recusa em apoiar as moções, enfatizando a necessidade de estabilidade política. O deputado socialista Laurent Baumel expressou preocupações sobre uma "crise política" se o governo fosse derrubado. Os socialistas decidiram não desestabilizar o governo após Lecornu ter feito concessões de última hora em relação ao orçamento.

A França tem enfrentado agitação política desde que o presidente Emmanuel Macron anunciou eleições parlamentares antecipadas para junho de 2024. A Assembleia Nacional se fragmentou em três blocos, sem que nenhum partido conseguisse obter uma maioria absoluta. Os conservadores também adotaram uma postura semelhante, com o deputado Nicolas Ray defendendo a aprovação do orçamento como uma expectativa do povo francês.

Lecornu defendeu a estratégia do governo, ressaltando que "compromissos foram alcançados" e que o uso do Artigo 49.3 foi uma medida de último recurso. Apesar de lamentar a necessidade de recorrer a esse mecanismo, argumentou que "muitos deputados não queriam tomar uma decisão".

Com a invocação do Artigo 49.3 na seção das receitas, o primeiro-ministro retrocedeu em uma promessa feita em 3 de outubro, quando afirmou que não usaria essa ferramenta. Agora, fortalecido pela rejeição das duas moções de censura, o governo acionou o Artigo 49.3 novamente na seção de “despesas” do projeto de lei, o que provavelmente resultará em novas moções de censura, que também devem ser rejeitadas.

Após uma breve passagem pelo Senado, o projeto do orçamento deverá retornar à Assembleia Nacional para...