GDF Moderniza Parques Urbanos com Novo Decreto em 2026

Na quarta-feira, 27 de maio de 2026, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou um novo decreto que atualiza as diretrizes do programa Nosso Parque Legal. Essa atualização visa aprimorar o marco regulatório, trazendo mais segurança jurídica e abrindo caminho para a publicação de uma portaria que regulamentará as parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, com foco em atrair investimentos para os parques urbanos.

Na prática, isso significa que empresas e outras entidades poderão contribuir com obras, equipamentos, manutenção e revitalização de áreas públicas. Essas contribuições poderão ocorrer por meio de doações ou acordos de cooperação, sem impactar negativamente os cofres públicos.

É importante ressaltar que o modelo mantém o controle do governo sobre os parques, com fiscalização constante realizada pelas administrações regionais. Isso assegura que todas as melhorias realizadas sejam incorporadas ao patrimônio público do Distrito Federal. Em suma, essa nova abordagem representa um passo significativo para otimizar a gestão dos parques urbanos na região, permitindo ao governo buscar apoio e colaboração da iniciativa privada para criar espaços mais agradáveis e bem cuidados para todos.