Fundo Amazônia Destina R$ 80 Milhões para Agricultura Comunitária

O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos entre povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia Legal. A decisão foi divulgada através de um edital lançado em 3 de fevereiro de 2026. Esta ação faz parte do projeto "Florestas e Comunidades: Amazônia Viva" e é resultado de uma colaboração entre instituições, incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, além do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os recursos, que não precisam ser reembolsados, serão alocados em pelo menos 32 propostas, com valores que variam de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões por projeto. Os estados beneficiados incluem Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e partes do Maranhão.

Este edital é direcionado a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, comunidades quilombolas, povos indígenas, extrativistas e pescadores artesanais. Organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região também podem participar. Projetos que envolvam um maior número de beneficiários, que promovam o protagonismo feminino, a participação de jovens e que atuem em cadeias da sociobiodiversidade serão priorizados.

O edital busca fortalecer essas entidades para que possam fornecer alimentos para programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, facilita o acesso a iniciativas do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).

"O que frequentemente acontece é que os agricultores mais pobres do campo acabam produzindo e entregando suas colheitas para que outros as comercializem e industrializem. Com este recurso, aqueles que conseguirem acessá-lo poderão se formalizar e investir em novos equipamentos", afirmou Edegar Pretto, presidente da Conab.

Os recursos poderão ser utilizados para fomentar a produção, incluindo a compra de máquinas e equipamentos, além de obras e construções que melhorem as condições produtivas. Assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica voltadas para inovação e sustentabilidade também poderão ser financiadas, desde que não ultrapassem 50% do total do valor repassado.

"A ideia é gerar emprego e renda, ao mesmo tempo em que se estabelece um vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional", comentou Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES.

Para Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), essa iniciativa é um passo importante para integrar as políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva. "Por meio deste edital, estamos apoiando a estruturação das organizações e o fomento produtivo, incentivando a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade", concluiu.