Flávio Bolsonaro: Mudanças na Constituição e Propostas para o Futuro

07/10/2026, 10h59

Atualizado há 13 segundos

O senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), fez uma declaração importante nesta quarta-feira (7) sobre suas intenções para mudanças constitucionais, caso vença as eleições. Ele destacou três áreas centrais: a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição.

Essa fala ocorreu em Brasília, durante um evento em que os partidos PP e União Brasil formalizaram seu apoio ao senador para o segundo turno da eleição.

Flávio se sentiu na obrigação de esclarecer suas propostas, especialmente após uma declaração anterior sobre a nova composição do Congresso ter gerado certo alvoroço entre seus aliados. O temor era que isso pudesse abrir espaço para interpretações que sugerissem mudanças institucionais mais abrangentes.

Vale ressaltar que, mesmo com a maior bancada, o PL não conseguiria atingir o quórum necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sozinho.

“Existem várias PECs possíveis. É fundamental que haja uma reforma do Judiciário. Sou favorável à redução da maioridade penal, isso também precisa ser feito por meio de uma PEC. E o fim da reeleição, da mesma forma, deve seguir esse caminho”, afirmou Flávio.

Ele destacou que o Congresso será o responsável por definir o conteúdo final dessas propostas.

O candidato mencionou que planeja usar o capital político do início de um eventual governo para tentar aprovar uma PEC que elimine a possibilidade de reeleição consecutiva. Vale lembrar que ele já havia declarado que não pretende concorrer a um segundo mandato. A duração dos mandatos e a aplicação dessa regra a governadores dependerão de negociações com o Congresso.

Flávio também propôs uma reforma do Judiciário, mas não entrou em detalhes sobre quais dispositivos gostaria de alterar.

Além disso, voltou a expressar seu apoio à redução da maioridade penal, uma mudança que, como mencionado, exigiria alteração constitucional. Para que uma PEC seja aprovada, são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos em cada uma das casas.

Na esfera econômica, o candidato criticou a alíquota prevista para o novo IVA e expressou sua intenção de reavaliar pontos da reforma tributária, visando a redução da carga tributária sobre empresas e trabalhadores. Ele também retomou a proposta de renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas por meio da Caixa Econômica Federal.

E assim, o cenário se desenha à medida que Flávio Bolsonaro se prepara para o segundo turno, prometendo mudanças significativas se for eleito.

Atualizado há 9 horas

Flávio Bolsonaro recebeu apoio formal da federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas, além do partido Novo, do candidato Romeu Zema. Durante a entrevista coletiva em Brasília para a confirmação do apoio, Bolsonaro reforçou seu interesse em fazer alterações na Constituição. No pleito do último domingo (4), o partido de Flávio Bolsonaro, o PL, conseguiu uma eleição expressiva tanto no Senado, quanto na Câmara. No Senado, o partido terá 28 representantes, e 121 na Câmara, maior bancada da Casa.

Atualizado há 11 horas

Flávio Bolsonaro recebeu apoio formal da federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas, além do partido Novo, do candidato Romeu Zema. Zema teve pouco mais de 326 mil votos na disputa de primeiro turno, representando 0,27% do total de votos.

Já o PT conquistou para o Senado os dois assentos da Bahia, além de um em Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Na Câmara, a segunda colocada entre as bancadas foi a Federação Brasil da Esperança, formada pelas seguintes siglas: Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil e Partido Verde (PT-PCdoB-PV), com 88 deputados – seis a mais que na última eleição.

Atualizado há 35 horas

Flávio Bolsonaro recebeu apoio formal da federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas. Também confirmou o apoio o partido Novo, do candidato Romeu Zema. Zema teve pouco mais de 326 mil votos na disputa de primeiro turno, 0,27% do total de votos.

Já o PT conquistou para o Senado os dois assentos da Bahia, além de um em Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Na Câmara, a segunda colocada entre as bancadas foi a Federação Brasil da Esperança, formada pelas seguintes siglas: Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil e Partido Verde (PT-PCdoB-PV), com 88 deputados – seis a mais que na última eleição.