Fiscais Resgatam 479 Vítimas de Escravidão Moderna em Agosto

De 1° a 31 de agosto de 2026, as autoridades conseguiram resgatar 479 pessoas de várias nacionalidades que se encontravam em situações de trabalho análogo à escravidão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre essas vítimas, 75 eram mulheres, 9 trabalhavam em ambientes domésticos (o que representa 1,9%) e 13 dos resgatados eram crianças ou adolescentes.

Um ponto importante a ser destacado é a diversidade de origens dessas pessoas. Além dos brasileiros, foram identificados 66 migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

Os dados da Operação Resgate VI, divulgados nesta quarta-feira (9), mostram que o Sudeste concentrou a maior parte das vítimas, totalizando 55,7% (ou 267 pessoas resgatadas), com destaque para Minas Gerais, onde 208 vítimas foram encontradas.

A maior parte dos resgates, 292 no total, ocorreu na zona rural, que corresponde a 57,5% das fiscalizações realizadas. O cultivo de café foi o setor que mais apresentou casos, somando 53 vítimas, seguido pelas plantações de cebola (47), batata-inglesa (44) e outras culturas temporárias (43).

Na área urbana, 178 vítimas foram resgatadas, ou seja, 37,2% do total. A construção civil, por sua vez, representou quase metade desses casos, com 85 pessoas (47,7% das vítimas).

Desde 2021, a força-tarefa da Operação Resgate tem reunido esforços do MPF, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao longo de cinco anos, essa iniciativa resultou no resgate de 1.192 trabalhadores que atuavam sem carteira assinada, ou seja, em condições informais e sem acesso a direitos básicos, como férias e 13° salário.

Durante as fiscalizações realizadas no mês passado, os empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadores a essas situações foram notificados. Eles foram orientados a interromper imediatamente as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente. O total de verbas trabalhistas e rescisórias acumulou R$ 1,4 milhão.

Além das condições análogas à escravidão, os empregadores envolvidos também enfrentarão consequências por outras irregularidades, como a utilização de trabalho infantil e a violação de normas de saúde e segurança, o que colocou as vítimas em risco.

Conforme informações do MPF, na fase VI da Operação Resgate, foram emitidos 1.836 autos de infração relacionados a esses casos. Também foram ordenadas interdições e embargos de atividades que apresentavam sério risco à integridade e saúde dos trabalhadores.

"No que diz respeito à persecução penal e à atuação extrajudicial, o MPF está atualmente acompanhando 95 procedimentos extrajudiciais e 491 inquéritos ligados à submissão ou recondução de pessoas a condições análogas à escravidão. Na esfera judicial, 759 ações penais estão em tramitação na primeira instância, além de outras 289 ações penais, apelações e recursos criminais na segunda instância, concentrados nas Procuradorias Regionais da República da 1ª, 3ª e 6ª Regiões", detalhou o MPF.

Em julho, foi sancionada a Lei nº 15.455/2026, que amplia a proteção às vítimas de trabalho análogo à escravidão, reforçando a necessidade de ações eficazes para lidar com essa questão tão grave.