Fachin: Táticas Legais Podem Ameaçar Democracias em 2026

21 de outubro de 2026, 13h45 - Atualizado em 21 de outubro de 2026, 13h45

Na tarde desta quarta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um alerta importante. Ele destacou que, muitas vezes, as democracias não enfrentam sua queda por meio de golpes repentinos, mas sim são lentamente corroídas por processos que parecem legais. Essa reflexão surgiu em um discurso feito a apenas quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais. Fachin enfatizou a necessidade de se respeitar as regras democráticas, especialmente por aqueles que, em um momento ou outro, acabam perdendo, além de destacar o perigo de tribunais constitucionais substituírem o debate político pela sua própria vontade.

“Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”, disse Fachin durante o evento acadêmico intitulado “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito”, que aconteceu na sede do STF em Brasília. O evento contou com a presença do professor italiano Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha.

Essas declarações surgem em meio a uma crise institucional que o STF está enfrentando, a qual se tornou um tema recorrente na campanha eleitoral. Há críticas sobre a atuação dos ministros e propostas de mudanças no funcionamento da Corte que ganharam destaque. O desgaste da imagem do tribunal se intensificou, especialmente pelas suspeitas envolvendo alguns de seus integrantes e pelo caso do Banco Master.

Fachin também ressaltou que a preservação da democracia está intrinsecamente ligada a instituições que sejam capazes de resistir à captura e a uma sociedade que esteja genuinamente comprometida com as regras do jogo.

Além disso, o presidente do STF abordou os limites da atuação do Judiciário. Ele afirmou que tribunais que não agem diante de violações de direitos fundamentais falham em sua missão, mas também aqueles que tentam impor sua vontade sobre o debate político se afastam do que realmente devem fazer.

“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, destacou.

Por fim, Fachin enfatizou a importância de que as decisões judiciais sejam comunicadas de forma clara à sociedade, especialmente em um contexto marcado pela polarização e pela instrumentalização política. “A transparência não é concessão, mas uma condição de legitimidade da Justiça”, declarou.

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Atualizado há 2 horas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. Fachin acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, embora com frequência, em tempos de polarização política, elas sejam “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”. Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade.