Eurodeputados Aprovam Adiamento de Regras sobre Metano para 2031
Decisão do Parlamento Europeu traz novas diretrizes para a indústria de energia em meio a crises de abastecimento e preços altos.
Na última quinta-feira, os deputados do Parlamento Europeu tomaram uma decisão significativa ao rejeitar uma proposta da Comissão Europeia que visava adiar por um ano as regras da UE sobre o metano. Em vez disso, optaram por um adiamento mais prolongado, de três anos, estabelecendo o novo prazo para 2031.
Esse desfecho revela um crescente desentendimento sobre até onde a UE deve ir ao flexibilizar suas normas ambientais, especialmente em um momento em que os governos estão lidando com altos preços de energia, problemas no abastecimento e inquietações sobre a competitividade industrial.
O regulamento vigente sobre o metano exige que as empresas que importam combustíveis fósseis provem que seus fornecedores fora do bloco estão em conformidade com normas equivalentes de monitoramento, reporte e verificação das emissões de metano.
Roberta Metsola, presidente do Parlamento, comentou que essa votação reforça a segurança energética da Europa em um cenário global de incertezas nos mercados de energia. Ela destacou: “O Parlamento votou rapidamente a favor do adiamento de certas obrigações do Regulamento do Metano da UE, dando às empresas de energia mais tempo para se prepararem para a aplicação das novas regras. Um calendário mais realista é essencial para uma implementação eficaz e para continuar os progressos na redução das emissões”, compartilhou Metsola na plataforma X.
A proposta original de adiamento de um ano foi motivada por pressões da indústria de petróleo e gás, além de apoio de vários países da UE, com destaque para a França, que expressaram preocupações sobre segurança energética e os altos preços em meio a perturbações contínuas em rotas marítimas no Médio Oriente.
Por outro lado, o Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, fez pressão para que houvesse uma votação sobre o adiamento das regras relativas ao metano, especialmente após um impasse nas negociações políticas na quarta-feira, conforme relataram três fontes parlamentares.
Virgil Popescu, eurodeputado do PPE e ex-ministro da Energia da Romênia, afirmou em 20 de outubro que buscaria um adiamento de três anos para certas obrigações, mencionando as dificuldades enfrentadas pelos produtores nacionais de petróleo e gás, incluindo aqueles que operam poços mais antigos.
Enquanto isso, social-democratas e liberais estavam a favor do adiamento de um ano sugerido pela Comissão. Em contraste, os Verdes e a Esquerda pediram que o executivo da UE rejeitasse essa proposta e mantivesse o cronograma original de 2029.
Jutta Paulus, eurodeputada dos Verdes/ALE e principal negociadora do regulamento sobre o metano, criticou a Comissão por ceder à pressão da indústria de combustíveis fósseis. “Com o anúncio do adiamento, o lóbi dos combustíveis fósseis se sentiu encorajado e já está apresentando novas exigências. Suspender agora o Regulamento do Metano coloca em risco as metas climáticas da Europa e abre a porta para um enfraquecimento adicional das regras”, declarou Paulus.
Se a proposta apoiada pelo PPE for adiante, a Comissão irá avaliar, em meados de 2029, se são necessárias novas alterações, caso as empresas de energia continuem enfrentando dificuldades ou persistam preocupações com a segurança do abastecimento. Assim, o Parlamento Europeu reiterou seu apoio à necessidade de adiar algumas obrigações, mas as implicações desse movimento ainda estão longe de serem claras.
