ETR Completa 3 Anos de Conquistas na Regularização Fundiária

Durante a AgroBrasília, a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Terracap, celebrou, na terça-feira (19), três anos de sua criação. O presidente da ETR, Thúlio Moraes, destacou: "Ao longo desses três anos, mais de 30 mil hectares foram regularizados e mais de 12 mil hectares receberam matrículas individualizadas." Ele completou dizendo que isso não apenas traz segurança jurídica para os produtores, mas também demonstra a experiência da Terracap sendo aplicada agora na macrozona rural.

Criada em 16 de maio de 2023, a ETR tem como objetivo gerenciar as terras públicas rurais do Distrito Federal, facilitando a regularização fundiária de maneira eficiente. A empresa desenvolveu uma metodologia inovadora, centralizando todas as etapas do processo em uma única estrutura, que inclui desde a análise do uso do solo até a individualização das matrículas.

Em seus três anos de operação, a ETR publicou 17 editais de Contrato de Concessão de Uso (CDU), beneficiando mais de 500 produtores rurais e suas famílias em diversas regiões do Distrito Federal.

Até abril de 2026, a empresa havia regularizado 32.845,91 hectares, entregando e aprovando 433 CDUs — um aumento impressionante de 547% em relação ao mesmo período do ano de sua fundação. Outro avanço significativo foi a individualização de matrículas rurais, com 254 matrículas abertas, totalizando mais de 10,9 mil hectares registrados individualmente em cartório.

Além disso, a ETR fez progressos na regularização de áreas do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), com a assinatura de 119 contratos em assentamentos rurais, abrangendo uma área de 591 hectares.

A empresa também intensificou o atendimento aos produtores, formalizando mais de 2,1 mil protocolos de atendimento, tanto presencial quanto online. Importante ressaltar que a Terracap, a ETR e o Biotic continuam a atender o público durante a AgroBrasília, que se estende até sábado (23).